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Folha de Votação - CCJ - (79670)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2507/2022 Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com...

Despacho - 10 - CCJ - (79673)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 219/2023 para elaboração de redação final, na forma do projeto original e das...

Despacho - 10 - CCJ - (79671)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 7º Reunião...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CPELO - (79672)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79675)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - CPELO - Aprovado - SELEG - (79674)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - CCJ - (79651)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI Nº. 2704/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...

Folha de Votação - CEC - (79647)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 262/2023 Institui a obrigatoriedade de aplicação do teste de Glicemia Capilar nos...

Despacho - 1 - SELEG - (79649)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (79650)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (79652)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79648)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - CEC - (79641)
20/02/2025 20:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 233/2023 Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil. Autoria:...

Despacho - 1 - SELEG - (79644)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 1 - SELEG - (79640)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (79645)
17/11/2024 14:50
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (79646)
17/11/2024 14:50
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79642)
17/11/2024 14:50
Despacho - 1 - SELEG - (79630)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Despacho - 14 - SELEG - (79628)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (79627)
17/11/2024 14:50
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79631)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (79629)
17/11/2024 14:50
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (79625)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF DaProjeto de Lei nº 2.910/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...

Folha de Votação - CEC - (79623)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 176/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 15 de...

Despacho - 9 - CCJ - (79620)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para registro, retirado de pauta na 7º Reunião Ordinária da CCJ, conforme Memorando do Gab. do Autor (id....

Despacho - 1 - SELEG - (79621)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de junho de 2023 patrícia manzato moises...

Parecer - 17 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Emenda nº 23 - (79622)
17/11/2024 14:50
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (79626)
18/11/2024 11:57
Folha de Votação - CCJ - Emenda nº 23 - SELEG - (79624)
17/11/2024 14:50