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Despacho - 5 - SELEG - (4447)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília-DF, 7 de abril de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Mensagem - 92/2021 GP - SELEG - (4448)
18/11/2024 03:40Despacho - 6 - CCJ - (4449)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1839/2021 para elaboração de redação final. na forma do texto original e das emendas nº1 e nº...
Emenda - 2 - GAB DEP HERMETO - (4450)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Aditiva ao projeto 1803/2021 que “Autoriza que as escolas da rede...
Indicação - (4451)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (4452)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...
Redação Final - CCJ - (4455)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.839 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal –...