CLDF

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES DO PARK WAY, DA RA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE.

RECONHECE O INSTITUTO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA TRABALHADOR CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUPRO, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS DE ACESSO E A EDIFICAÇÃO DE UM MURO DE ALVENARIA CIRCUNDANDO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT, SITUADO NO SÍTIO DO GAMA, NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO HOLOGRÁFICO E FAIXAS COLORIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS ROTAS DAS VANS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA RONDA ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CHAVEIROS E INSTALADORES DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, INSTITUI O 'DIA DO CHAVEIRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO CENTRO REGIONAL, NA CONFERÊNCIA DE CEILÂNDIA, TAGUATINGA E SAMAMBAIA, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR LOCAL (PDL) DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTEÚDO DISCIPLINAR DE HISTÓRIA NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DF PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999.

CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA GUIA TURÍSTICO MIRIM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 504.6.

CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO - CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR-020, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (BALÃO) NA CONFLUÊNCIA DA BR-060 COM A DF-280.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, DA RA DO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS, DA RA DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO SETOR ARAPOANGA, DA RA DE PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DETRAN, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SEIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) AO LONGO DAS VIAS DE VARGEM BONITA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO PARQUE VIVENCIAL E ECOLÓGICO, DA RA DA CANDANGOLÂNDIA.