CLDF

CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ADOLESCENTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL, MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDOT.

CRIA O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO À AIDS 'NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕS SOBRE O PRAZO PARA A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1.993 A 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR HABITACIONAL LUCENA RORIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'DIA DO CANTO/CORAL NO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS PERTINENTES A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A EDUCAÇÃO, NO SETOR SUL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS E SERVIÇOS ORIGINADOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO PRÉ-QUALIFICADA DE LOTES COMERCIAIS A MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, NOS ASSENTAMENTOS DAS CIDADES-SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SETOR TRADICIONAL DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NA VILA BURITIS III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POLO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO.

ALTERA A LEI Nº 1834, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE 'CRIA OS NÚCLEOS RURAIS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1995, NO MONTANTE DE R$ 229.646.750,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PELAS PESSOAS BENEFICIADAS COM PROGRAMAS SOCIAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE A VINCULAÇÃO DE ATIVIDADES DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE NUMERÁRIO PARA TROCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O CULTIVO COMERCIAL DE ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 4º, DA LEI 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA PSICÓLOGOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A VILA LUCENA RORIZ NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.