CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FINANCIAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - IDEAS COMÉRCIO E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE TRIBUTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FINANCIAMENTO INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - IDEAS INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA.

INSTITUI O FINANCIAMENTO INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - IDEAS INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DO TEMPLO SEDE INTERNACIONAL E O 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO CAMPO DO GUARÁ-DF.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR RENATO FERNANDES DE AZEVEDO.

HIPOTECA APOIO À INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 966/2012, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 625/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DOS PLS Nº 18/2007 E 613/2011, À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2012, QUE A PROVA O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URNABÍSTICO DE BRASÍLIA - PPCUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10H, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO, CIDADES DA COPA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL COM O TEMA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DISTRITAIS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, NAS REUNIÕES NAS ESCOLAS QUANDO CONVOCADOS PELA DIREÇÃO, PARA TRATAR DA VIDA ESCOLAR DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES, SEM PREJUÍZO DE FALTA AO TRABALHO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA.

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