CLDF

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.496, DE 13 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOSÉ FRANCISCO REZEK.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GENTIL SOARES SILVEIRA, ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.798, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL DIRETA E INDIRETA POR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL APOSENTADO E SERVIDOR PÚBLICO MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTÔNIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995 QUE SUSPENDE O REGISTRO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DOS CURSOS PROJETO CRESCER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE AGOSTO DE 1996, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, PUBLICADA NO DODF DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996.