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IND 6497/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação do Ensino Médio na Vila Planalto.

PL 1892/2021
15/11/2024 09:30

Estabelece diretrizes para a instituição da Política de Prevenção e Conscientização às Amputações em pessoa em decorrência de diabetes ou provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências.

IND 6502/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche da rede pública na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

REQ 2349/2021
15/11/2024 09:30

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sobre a problemática da Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural.

IND 6558/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da QR 211 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 6559/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com quadra poliesportiva, parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade na QR 212, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

REQ 2350/2021
15/11/2024 09:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

IND 6560/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra de esportes na QR 218, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 6602/2021
15/11/2024 09:30

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na EQNN 6/8 em frente à Lanchonete e Restaurante Mega, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6561/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra de esportes na QR 302, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

REQ 2351/2021
15/11/2024 09:30

Requer a realização de audiência pública remota no dia 30 de abril de 2021, às 10 horas, pela TV WEB  da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, para debater sobre a realocação do Centro de Progressão Penitenciária localizado na Região Administrativa XXIX - SIA.

IND 6578/2021
15/11/2024 09:30

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, que para os fins de concessão do Passe Livre, as Pessoas com Deficiência não precisem renovar o atestado de 2 e 2 anos.

REQ 2364/2021
15/11/2024 09:30

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 1869/2021
15/11/2024 09:30

Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase

REQ 2352/2021
15/11/2024 09:30

Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre quais ações estão sendo adotadas para resolver a problemática enfrentada pela Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural.

IND 6603/2021
15/11/2024 09:30

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 22 Conjunto G- rua em frente a entrada da Escola Classe 25, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

REQ 2345/2021
15/11/2024 09:30

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 457, de 2019, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de saúde estética no Distrito Federal."

REQ 2353/2021
15/11/2024 09:30

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.174, de 2020, da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar e o seu encaminhamento para a Comissão de Educação, Saúde, e Cultura – CESC para análise de mérito.

REQ 2354/2021
15/11/2024 09:30

Requer ao Banco Regional de Brasília (BRB) do Distrito Federal informações sobre a utilização de sua imagem no Leilão "Encontros Amazonas e Distrito Federal".

IND 6604/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 26 ao lado do conjunto H, no final da avenida, em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6605/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, que verifique a via de entrada da QNN 26 ao lado do conjunto H, no final da Avenida, em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 6606/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, a retirada de grande quantidade de terras localizada no canteiro central da QNN 26, ao lado do conjunto H, no final da Avenida, em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 6607/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNM 09 conjunto A, frente para a pista da Via Leste e no retorno do posto de gasolina Ipiranga, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6608/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Avenida em frente ao terminal rodoviário do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6609/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico no final da rua da QNN 10 conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

IND 6610/2021
15/11/2024 09:29

Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na EQNN 24/26, no comércio em frente à loja Maycon Douglas, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

REQ 2382/2021
15/11/2024 09:29

Requer o registro da criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar do Distrito Federal - Bares e Restaurantes".

IND 6553/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 21 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II.

PDL 164/2021
15/11/2024 09:29

Susta os efeitos do Decreto n° 40.892, de 16 de junho de 2020, que "transfere a gestão e a execução do Programa Jovem Candango, instituído por meio da Lei nº 5.216 de 14 de novembro de 2013, da Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal do Distrito Federal para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, e dá outras providências".

IND 6554/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Entrequadra 16/20 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 6555/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o reparo do poço de visita situado na Quadra 1, Conjunto M do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

MO 566/2021
15/11/2024 09:29

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Subtenente QBMG-2 Wesley Marques Siqueira de Lima, 1º Sargento QBMG-2 Danilo Silva Brites, 1º Sargento QBMG-1 Jenner Neves Brito e 2º Sargento QBMG-1 Marconi Marques Gomes Correia, por terem praticado ato de extrema bravura e demonstração de amor pela profissão, quando em seus períodos de folga aceitaram a missão de resgatar o corpo de um amigo de mergulho, Sr. Rogério Araújo Dias, em condições de extremo perigo numa barragem da Usina Hidroelétrica de Queimados - Unaí/MG.

IND 6500/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a confecção de projeto e a instalação de estrutura para banho e vestiários nos Batalhões da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

MO 567/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Cabo Anderson Sousa de Freitas, Matricula n. 731.782/4, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

MO 568/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Terceiro Sargento Fábio Gentili do Nascimento, Matricula n. 199.929/X, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

MO 569/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Soldado Fagner Santos de Oliveira, Matricula n. 732.638/6, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

MO 570/2021
15/11/2024 09:29

Manifesta votos de louvor ao Soldado Alexandre Carlos de Mello Barreto, Matricula n. 735.937/3, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de uma criança recém nascida.

IND 6501/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a realização de curso de controle financeiro para integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

IND 6503/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 302 - Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 6504/2021
15/11/2024 09:29

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda de árvores na QR 302 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.