CLDF

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'RESIDENCIAL NOVA BETÂNIA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS LAGO AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS FRIBURGO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO CIE E À IGREJA BATISTA NO GUARÁ QE 1, GUARÁ I, RA X.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CHÁCARA BEIJA FLOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNO 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO A UM TERÇO DO LOTE 'C', E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO FIBRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DA LUZ ARAÚJO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO NESTA CASA, PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2001, (TERÇA-FEIRA) ÀS 10:00 (DEZ) HORAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL RESIDENCIAL SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 831, DE 1999, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE AMPARO A FIBROSE CÍSTICA - ABRAFC'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO TOCANTINS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS BELA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MÓDULOS RURAIS MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOSSEGO MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.'

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 403, CONJUNTO 'A', LOTE 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS IV,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.'

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA EM SANTA MARIA- REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.'

'CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA-TLP AOS CONDOMÍNIOS QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.