CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EM SENTENÇA PROFERIDA NA ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 02/96.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 574,2000.

SUGERE À SECRETARIA INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS QNL 05 E QNL 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.977/01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.647/00, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.977/01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.647/00.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA ENTRADA DE ÁGUA, NA ÉPOCA DAS CHUVAS, NAS RESIDÊNCIAS DA QUADRA SHIGS 712, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI Nº 163/99.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 959/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SR. DIDRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL E AS CIDADES DO ENTORNO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA - DF.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.1114/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 163/99.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ENGº NELSON TADEU FILIPPELLI, O RECAPEAMENTO AS FÁLTICO DAS QUADRAS 29,30 E 33 DO SETOR OESTE DO GAMA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2001, 'QUE OBRIGA O DETRAN COMUNICAR AO MOTORISTA, COM 30 DIAS DE ANTECEDÊNCIA A DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS', DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO WILSON LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2099/01 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

SUGERE AO SR. S ECRETÁRIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE INTEGRAÇÃO METRO/ÔNIBUS COLETIVOS, NAS DIVERSAS ESTAÇÕES DO METRÔ NO DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.353/2001.

APROVA A INCORPORAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,17% ÀS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2001 PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA NO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA MOREIRA PEREIRA-MARIA DA TORRE'(POST MORTEM)'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO- ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES ABATIDAS, SUAS PARTES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS EFETUADAS POR ABATEDOUROS E FRIGORÍFICOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2001.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES BRÁULIO NÁPOLES BORGES (CUMPADI BRÁULIO) E ACÁCIO LOPES DE OLIVEIRA (KAQUINHO), OS CUMPADI'.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MANUEL DE AGUIAR MARTINS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM AVES VIVAS DESTINADAS AO ABATE EFETUADAS POR PRODUTOR RURAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR SEBASTIÃO AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO SENHOR JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA ZILDA ARNAS NEUMANN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EDIWALDO MARTINS LEAL.

ALTERA OS INCISOS I E II, DO § 2º DO ART.82 E O INCISO I DO ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA AS CARREIRAS ATIVIDADES CULTURAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDAS PELAS LEI Nº 086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 E Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 664, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.682.472,00 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO $ 3º DO ARTIGO 206.

HOMOLOGA CONVÊNIOS QUE MENCIONA.

ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AOS LOTES 4, 5 E 6 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E COMPOSITOR FERNANDO DE OURO PRETO'.