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REQ 1562/2012
10/11/2024 16:56REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO.
PL 971/2012
10/11/2024 16:56DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO RELATIVA A DÉBITOS PENDENTES EM BOLETOS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1567/2012
10/11/2024 16:56REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O COMBATE À HOMOFOBIA NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1557/2012
10/11/2024 16:56REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1458, DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 4208, DE 2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.