CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 332.452,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LOTES DE TERRENO DESTINADOS A ATIVIDADE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS / LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ALÍQUOTA DO ICMS ÀS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, NOS DESLOCAMENTOS PARA TRATAMENTO MÉDICO, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO PARA AS PANIFICADORAS, CONFEITARIAS E CONGÊNERES INSTALADAS NO DF.

ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.

DENOMINA AREA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO HOSPITALAR A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO DF E A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE A SER IMPLEMENTADO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ASILOS MANTIDOS PELO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF, POR MEIO DO PROCON, A FIRMAR PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL / DF OBJETIVANDO A PROMOÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CICLOS DE PALESTRAS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À HIGIENE BUCAL JUNTO ÀS CRIANÇAS MANTIDAS EM CRECHES PÚBLICAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, ARBORIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.