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PL 3869/1998
13/11/2024 16:54

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA GALERIA DO ARTISTA BRASILIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3870/1998
13/11/2024 16:54

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR O PROGRAMA 'CONVIDE UMA CRIANÇA A PASSAR O FIM DE SEMANA COM VOCÊ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3871/1998
13/11/2024 16:54

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS JUNTO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3872/1998
13/11/2024 16:54

AUTORIZA O GOVERNO DO DF CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3873/1998
13/11/2024 16:54

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3874/1998
13/11/2024 16:54

PERMITE O USO DO CANAL DE RÁDIO POLICIAL PELOS TAXISTAS QUE TRABALHEM NO PERÍODO NOTURNO, E SUA COMUNICAÇÃO COM AS DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3875/1998
13/11/2024 16:54

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SANTA MARIA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3876/1998
13/11/2024 16:54

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DF, RESIDENTE NA CIDADE DO PARANOA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ORGÃOS LOCALIZADOS NESTA RA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3877/1998
13/11/2024 16:54

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3878/1998
13/11/2024 16:54

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DE PLANALTINA, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINSTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3879/1998
13/11/2024 16:54

FACULTA AO SERVIDOR PÚBLICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RESIDENTE NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, OPTAR POR PRESTAR SEUS SERVIÇOS EM ÓRGÃOS LOCALIZADOS NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3880/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVOS DO DF, OBJETIVANDO A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS EM ATIVIDADES EXTRA-CLASSSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3881/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CELEBRAR PARCERIA COM OS INSTITUTOS DE PESQUISAS DE OPINIÃO, OBJETIVANDO O APROVEITAMENTO DAS PESQUISAS PARA O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE DONAS DE CASA SEM FONTE DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3882/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A SEMANA DOS OCEANOS NO CALENDÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3883/1998
13/11/2024 16:53

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELETRICA, DOS NÚMEROS ESSENCIAIS DE TELEFONES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3884/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPHAN, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE BENS CULTURAIS ROUBADOS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3885/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE MÃO-DE-OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3886/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3887/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAR PARCERIA COM ÓRGÃO COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 3888/1998
13/11/2024 16:53

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DA CULTURA/SECRETARIA DE TURISMO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS SHOPPINGS DO DISTRITO FEDERAL OBJETIVANDO A PROMOÇÃO REGULAR DE EVENTOS CULTURAIS NOS SHOPPINGS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.