CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA 'BENS CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL: É PRECISO PRESERVÁ-LOS', JUNTO AOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), OBJETIVANDO MAIOR PROMOÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL, EM ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ARQUIBANCADAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DENSITOMETRIA CLÍNICA (0800-610880) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS ENTRADAS DAS CIDADES-SATÉLITES, DE MONUMENTO COM O FORMATO GEOGRÁFICO DE CADA CIDADE E COM O TRAÇADO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E SUAS RESPECTIVAS QUADRAS.

AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS COM PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO, QUANDO PRÓXIMOS A ESTAS ÁREAS ESTIVER SENDO REALIZADO EVENTOS, CULTURAIS OU ESPORTIVOS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A CATEGORIA DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O SETOR DE 'SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CONTRATOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS E DE SAÚDE DIÁRIAS, JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO EM QUE OS PROFESSORES ESTIVEREM EM GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO ESCOLAR, O 'DIA DA PAZ', COM EVENTOS VOLTADOS PARA O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, A CRIAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE AMPARO AOS IDOSOS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, GRATUITO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSPEÇÃO, PELA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOS LOCAIS QUE MENCIONA.

PROÍBE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM DEPÓSITOS POR UM PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, VENDA E O TRANSPORTE DE PRODUTOS ORIUNDOS E DERIVADOS DA PLANTA DENOMINADA MACONHA (CANNABIS SATIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO AMBITO DO DF, O PROGRAM DE CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL.