CLDF

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE ABRIREM VAGAS PARA O PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO - PROGRAMA DE ACESSO AO 1º EMPREGO.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA, EQUIPADAS, NOS PARQUES DE DIVERSÕES, AREAS DE LAZER E ZOOLÓGICO MANTIDOS PELO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA 'ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E JOGOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA) BEM COMO O ÍNDICE DE EVASÃO, REPETÊNCIA E APROVAÇÃO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃO-DE-OBRA PRESTADORA DE SERVIÇOS INFORMAIS E TEMPORÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR/BNDES - TRABALHADOR NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE PARA OS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE INICIATIVAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.

DISPÕE SOBRE A DIVLUGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE E SOBRE OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO.

TORNA OBRIGATÓRIA A INTRODUÇÃO DO CONTEÚDO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRATADOS DE FORMA BIOLÓGICA.

OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE AO USUÁRIO OS FORMULÁRIOS E IMPRESSOS QUE MENCIONA.

OBRIGA OAS ÓRGÃOS EAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A MANTEREM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.