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PL 176/1995
14/11/2024 01:43

AUTORIZA A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DA MULHER, EM CADA CIDADE-SATÉLITE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 176/1999
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO ESCOLAS MINISTRAREM 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) DO NÚMERO TOTAL DE AULAS DE APRENDIZAGEM VEICULAR NO HORÁRIO NOTURNO.

PL 177/1991
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS NÃO FUMANTES DE NO MÍNIMO 50% DO TOTAL DOS LUGARES DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E ASSEMELHADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 177/1995
14/11/2024 01:42

REGULAMENTA O ART. 218, INCISO II, ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 177/1999
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, EM ARBITRARIEDADE CONTRA A SOCIEDADE CIVIL.

PL 178/1991
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DO TEXTO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 178/1995
14/11/2024 01:42

INSTITUI O VALE-TROCO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 178/1999
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM E VENDEM UNIFORMES (FARDAS) DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS E POLÍCIA CIVIL.

PL 179/1991
14/11/2024 01:42

INSTITUI O DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

PL 179/1995
14/11/2024 01:42

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS POLICIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS.

PL 179/1999
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEXO AQUÁTICO NA AREA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 180/1991
14/11/2024 01:42

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 180/1995
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 180/1999
14/11/2024 01:42

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO CAPÃO DA ERVA.

PL 181/1991
14/11/2024 01:42

INCLUÍ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 555/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONES NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(ADE), RA III.

IND 791/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO NA CIDADE DO RECANTO DA EMA, RA XV.

IND 556/2001
12/11/2024 23:25

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO AO REDOR DA FEIRA DA QUADRA 206, RECANTO DAS EMAS.

IND 557/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB) A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO SANATÓRIO ESPÍRITA DE BRASÍLIA - LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA(RA I)

IND 792/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QD 802 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 558/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA OU SEMÁFORO NA SAÍDA DO POSTO TEXACO, BEM ASSIM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ANTES DAS FAIXAS DE PEDESTRES QUE EXISTEM NA VIA DE ACESSO ÀS QNNS 26 E 40, NA CEILÂNDIA.

IND 811/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA DUPLICAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DO BALÃO DO CATETINHO ENTRE DF-001 E BR-251.

IND 812/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA - RA XIII PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA DUPLICAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA.

IND 560/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE BRASÍLIA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS, POSTO OU FRANQUIA DOS CORREIOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 813/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA-RA XIII PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NORTE-SUL AO LONGO DA AVENIDA ALAGADO E COMPLEMENTAÇÃO DA SUA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

IND 523/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL DESCOBERTO - CONDOMÍNIO PRIVÊ NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 522/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNM 21 E QNM 23 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 814/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR ATLETAS AMADORES ATRAVÉS DO PROJETO BOLSA-ATLETA, ATRASADOS JÁ HÁ MAIS DE TRÊS MESES.

IND 815/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DO CIDADÃO NO SETOR QNQ DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 796/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

IND 521/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 797/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE VISANDO A INSTITUIR O PROJETO BOMBEIRO AMIGO DO PEITO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 520/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CALÇADAS E FEITO PLANTIO DE GRAMA NA VIA LESTE DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 747/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A IMPLANTAÇÃO DE PISTAS PARA BICICLETAS E PEDESTRES ÀS MARGENS DA VIA ESTRUTURAL.

IND 798/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A INSTITUIR O PROJETO BOMBEIRO AMIGO DO PEITO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 799/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II.

IND 748/2001
12/11/2024 23:25

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE EXECUTAR A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO F DA QUADRA QN 14 DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

IND 749/2001
12/11/2024 23:25

REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN-DF A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01, NA QNJ-22, TAGUATINGA.

IND 800/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM-DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE DESACELERAÇÃO ANTECEDENDO OS RETORNOS EXISTENTES NA DF-480, VIA QUE LIGA A DF-001 AO GAMA - RA II.

IND 750/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. SUCUPIRA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

IND 822/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS TRAILLERS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

IND 535/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA ASA SUL NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

IND 823/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE À SECRETARIA DE DES ENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, EM ESPECIAL AQUELE DESTINADO AOS PIONEIROS E FILHOS DE BRASÍLIA, EM RAZÃO DA DEMORA NO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS INSCRITAS.

IND 534/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA CSA 02 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 533/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(ADE), RA III.

IND 824/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE Á SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA NAS QUADRAS SQN 215/216 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RAI.

IND 825/2001
12/11/2024 23:25

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

IND 532/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BERNARDO SAYÃO NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 531/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURAA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA BERNARDO SAYÃO NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

IND 806/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVID~ENCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM QUATRO TRECHOS DE RUAS DA CIDADE DE SANTA MARIA RA - XIII.

IND 807/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM SANTA MARIA RA -XIII.

IND 530/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, X.

IND 529/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QE 19 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 808/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS QUE DÃO ACESSO ÀS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE SANTA MARIA RA -XIII.

IND 809/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA DF-483, ENTRE SANTA MARIA RA -XIII E O GAMA - RAII.

IND 528/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE TÊNIS NA METROPOLITANA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

IND 810/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA DF-290, ENTRE SANTA MARIA RA -XIII E VALPARAÍSO-GO.

IND 527/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ROÇAGEM DO MATO DA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 526/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 499/2001
12/11/2024 23:24

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA QNM 03 DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.