CLDF

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 205, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE PROTESTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB PELA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NAS SQN 415 E 416, DE BRASÍLIA E PELO DESCASO NO TRATAMENTO DESTE ASSUNTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 403, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTAMOS VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMPANHIA AÉREA COMERCIAL-GOL, PELA IMPLANTAÇÃO DE SUAS LINHAS LIGANDO BRASÍLIA A OUTRAS GRANDES CAPITAIS DE TRÁFEGOS MAIS INTENSOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI.

PARABENIZA O DR. LEOPOLDO PACINI NETO, DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA ENTREQUADRA 3/4 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 'F' DA CL 418 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PROTESTA CONTRA O EXCESSO DE LOTAÇÃO VERIFICADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO EM SOBRADINHO.

ACRESCENTA O ART. 266 À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PELA REALIZAÇÃO DA 5ª COPA BRASÍLIA FEMININO NESTA CAPITAL.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELAS AÇÕES EMPREENDIDAS NA FORMAÇÃO DE FUTUROS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E DO SUPLETIVO.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA AÇÃO EMPREENDIDA ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NA PESSOA DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA GUILHERME FERNANDES NETO, NA RETIRADA DA REDE DE TELEVISÃO NACIONAL, 240 PROPAGANDAS DE CIGARRO VEICULADAS.

PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA AÇÃO EMPREENDIDA ATRAVÉS DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA RUBIM LEMOS, NA MOBILIZAÇÃO PELA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA POLÍTICA DE DESMONTE DO CENTRO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM, DE TAGUATINGA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO A FISCALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MERTHIOLATE.

PARABENIZA O DR.CHARLES ROBERTO DE LIMA DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, PELA CRIAÇÃO DO CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CASA.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA AE 40 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTADOS PROJETOS DE LEI NºS 385/99, 1111/00 E 1338/00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QN 421AO LADO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO EM SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº800/00, AO PLC Nº405/98, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA' PARA ATENDER A COMUNIDADE DAS QUADRAS 01 A 08 DO SETOR OESTE DO GAMA -RA II.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO(PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS, PASSEIOS E DRENAGEM PLUVIAL) NO SETOR SHN NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE Nº 27, LOCALIZADA NA QNF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 834/2000 QUE 'DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA VIA NS 1 COM VIA WL 4 SETOR EDUCACIONAL, CULTURAL E RELIGIOSO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE OLANALTINA - RA - VI'.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.974, DE 2001, AO PROJETO DE LEI Nº 1.808, DE 2001.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL I, DA PRAÇA DA LUA, DO CENTRO METROPOLITANO,RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 156/1999.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05 DE 2001 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA DO PAÍS E SEUS EFEITOS SOBRE A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA, NA ESTRUTURA DO GABINETE DO GOVERNADOR, O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA A COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA EXTINTA SHIS/IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO CAIC ALBERT SABIN, EM SANTA MARIA - RA XIII.

DEFINE A POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA, GINECOLOGIA E CLÍNICO GERAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA - SHA, E ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR E DESENHISTA TARCISO VIRIATO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1998 QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.'

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL.

ALTERA A ESTRUTURA DA COMISSÃO DOS ANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE DOS REIS PINHEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO E SOLIDARIZA-SE COM GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A IMEDIATA REMOÇÃO DO SENTENCIADO MARCO WILLIAMS HERBAS CAMACHO DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO/CIR, DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE CUMPRIA PENA EM OUTRA UNIDADE FEDERAÇÃO.

HIPOTECA APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES PELO IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DESTE ANO E PELO CUMPRIMENTO DOS DEMAIS PONTOS NEGOCIADOS EM 2000 COM A MEDIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA.