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IND 4911/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ILMª SENHORA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMPLANTAÇÃO DE CONTAINERS PARA A COLETA DE LIXO NOS CONDOMÍNIOS GUARAPARI, DOM PEDRO, GALILEIA, DOM FRANCISCO, BURITIS E NOVA BETÂNIA, SITUADOS NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 4922/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4921/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO BALÃO DO COLORADO E AVENIDA SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHOA - RA V.

IND 4920/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 5014/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INCLUA NAS LICITAÇÕES AS ÁREAS DESTINADAS A SHOPPING´S CENTER E ESPAÇOS DE DIVERSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5015/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DA QUADRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5016/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, QUE PROMOVAM A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5003/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REVISÃO NA REDE GERAL DE ESGOTO SANITÁRIO, NO SETOR SUL - RUA BERNARDO SAYÃO, QUADRAS 163, 164, 165, 166, 167 E 168, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 929/2015
11/11/2024 00:12

Requer a realização de audiência pública, no dia 15 de setembro de 2015, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater a questão do pagamento dos serviços terceirizados por parte do Distrito Federal.

REQ 928/2015
11/11/2024 00:12

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 10 de setembro de 201 em Comissão Geral para debater o possível fechamento das Unidades de Pronto Atendimento - UPA do Distrito Federal.

IND 4899/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4900/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CED OSÓRIO BACCHIN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4901/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ARTEMISA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 930/2015
11/11/2024 00:12

Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde Distrito Federal, Fábio Gondim Pereira da Costa, para prestar informações sobre as UPA´s do DF.

PDL 50/2015
11/11/2024 00:12

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao MAGELA CARVALHO RODRIGUES.

REC 3/2015
11/11/2024 00:12

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº146, de 2015, que Dispõe sobre a aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 931/2015
11/11/2024 00:12

Requer a convocação do Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para prestar esclarecimentos e informações a respeito do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento de Saúde - UPAS no Distrito Federal.

IND 4902/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ALTA-MIR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA PARANOÁ - RA VI.

IND 4881/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ITAPETI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4882/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE LAMARÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4883/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CARIRU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4884/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE NATUREZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4885/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NERIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4886/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CED INCRA 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4888/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MELOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4889/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4890/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE LAJES DA JIBOIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 4891/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE JIBOIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4892/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DAS CORUJAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4893/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE O GAMA - RA II.

IND 4894/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4895/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 4897/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE KANEGAE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 4896/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 4918/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DA FAMÍLIA, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 4919/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DE ACESSO À PEDREIRAS NO NÚCLEO RURAL CATINGUEIRO II, NA FERCAL/DF.

IND 5004/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO CONJUNTO A DA QUADRA QNN 08/10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5005/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, LIMPEZA DA REDE COLETORA DE ESGOTO, COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUÍ-LA, NAS QUADRAS 164,165, 166, 167, 168 DO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

IND 5006/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, A LIMPEZA DA ÁREA ESPECIAL- MÓDULO A- DA QNN 16, COM O OBJETIVO DE INSTALAR UMA HORTA COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO AO COSE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5007/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA CICLOVIA QUE CORTA A GUARIROBA, NO SENTIDO CENTRO DA CEILÂNDIA- QNN 16, ÁREA ESPECIAL, MÓDULO A- EM FRENTE AO COSE- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA VI.

IND 5008/2015
11/11/2024 00:12

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 22/24, EM FRENTE AO CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA -RA IX.

IND 5009/2015
11/11/2024 00:12

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5010/2015
11/11/2024 00:12

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5011/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN-DF, QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 5012/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 4917/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILM.º; SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, PARA ADEQUAÇÃO DOS LOGRADOUROS E CEP, DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

IND 4898/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE IPÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO -RA XVII.

IND 4887/2015
11/11/2024 00:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF BOA ESPERANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 630/2015
11/11/2024 00:12

Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga o Eixo Monumental à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), na Região Administrativa de Brasília RA-I.

PL 631/2015
11/11/2024 00:12

Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 633/2015
11/11/2024 00:12

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 634/2015
11/11/2024 00:12

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições públicas federais e distritais de educação superior com sede no Distrito Federal.

REQ 932/2015
11/11/2024 00:12

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

REQ 933/2015
11/11/2024 00:12

Requer a reconstituição da Indicação nº 21.029/2014.

REQ 934/2015
11/11/2024 00:11

Requer à Comissão de Segurança - CSEG a realização de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização do transporte pirata no Distrito Federal.

REQ 935/2015
11/11/2024 00:11

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2015.

REQ 936/2015
11/11/2024 00:11

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 307/2015.

REQ 937/2015
11/11/2024 00:11

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 174/2015.

REQ 938/2015
11/11/2024 00:11

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 52/2015.

REQ 939/2015
11/11/2024 00:11

Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei 602/2015, que dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas.