CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DAS QUADRAS DA QNQ 01/02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE, PROMOVA O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 01/02, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA QUADRA DA QNO 19, EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE, PROMOVA O REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA QNO 19, EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ªIDADE NA QUADRA DA QNO 19, PRÓXIMO AO CONJUNTO 22 DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DAS QUADRAS QNQ 05/07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ÁREA DA QNP 21,23, 25, 27 E 29 DO P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QS 14 EM FRENTE AO CONJUNTO 02B EM RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO RIBEIRÃO EXTREMA - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO BABATIMÃO - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO MFEDERAL NO VALOR DE R$ 14.018.700,00 (QUATORZE MILHÕES,DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 81.414.604,00 (OITENTA E UM MILHÕES,QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SEICENTOS E QUATRO REAIS).

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DE SAÚDE, NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO CAVE LOCALIZADO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 21.334.123,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS).

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DAS INTOXICAÇÕES EXÓGENAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NA SEDE DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLNALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA BURITIS 03 E 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO RIO JARDIM - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL SARANDY EM PLANALTINA - RA VI

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA FRENTE AO CAMPUS DA UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA COMO A REFORMA DAS JANELAS E PAREDES DAS SALAS DE AULA DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CEPLAN), LOCALIZADA NA QI 04/06- ÁREA ESPECIAL LAGO NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA QNQ 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NAS QUADRAS DA QNQ 05/07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNO EM CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA EQNO 9/11, EM CEILÂNDIA DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SR. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTO DE POLICIAMENTO E REFORMA DAS ESCOLAS DO SETOR QNO DE CEILÂNDIA DF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO, URBANISTA E PROFESSOR JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 302 E CL 402 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 17.812.661,00 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS).

ALTERA OS ARTIGOS 47, 70 E 80 DA LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QUADRA 100 E AC 200 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 44.082.534,00 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 318 E CL 418 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 317 E CL 417 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

SUSPENDE A EXIGIBILIDADE E CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 316 E CL 416 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 303 E CL 403 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 217 E QR 317 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA QR 216 E QR 316 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA ALAGADOS ENTRE OS COMÉRCIOS DA CL 103 E CL 203 DE SANTA MARIA - DF, RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA SENHOR BOM JESUS,SITUADA NO SETOR QNO, DE CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES E QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES NO SETOR QNO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO 11º BATALHÃO EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA INTERNACIONAL, REALIZAR ACORDO DE IRMANAMENTO, COM A CIDADE DE BANGALORE, INDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA QNO, EM CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM UPA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDE A POPULAÇÃO DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CÓRREGO DO ARROIZAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA V.