CLDF

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.764/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO DE ASSINATURA NO REQUERIMENTO Nº 615/2007, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ILICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELE CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO, PARA ÁREAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE - SGAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO/CNS 333 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003 E LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA AS NORMAS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE DILEGÊNCIA DA CPI À SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE APOIO DAQUELE ÓRGÃO PARA CONSECUÇÃO DE CONVOCAÇÕES DE DIRETORES DA CONSTRUTORA GAUTAMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELIBERADAS PELA CPI.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES, PRESO DURANTE A OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RELAÇÕES COM A CONSTRUTORA GAUTAMA E SOBRE CONDUTAS ILÍCITAS ASSOCIADAS A OBRAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DA MESMA.

REQUER CERTIDÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A AUTENCIDADE DAS NOTAS FISCAIS DA CONSTRUTURA GAUTAMA QUE FUNDAMENTARAM PAGAMENTOS REALIZADOS PARA AS OBRAS DE BARRAGENS NA BACIA DO RIO PRETO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO - CSM D POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULEM A POPULAÇÃO A EXIGIR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS OU SERVIÇOS, CONCEDENDO-LHE REDUÇÃO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTAR AO GOVERNO LOCAL QUE ESTA CASA LEGIFERANTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINIU QUE RECONHECEM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE MENSAGEM DO EXECUTIVO PARA OS INTEGRANTES DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 20/2004, QUE ACRESCENTA O § 14 AO ART. 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1889/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 449 DE 2007.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 417/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 517/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS CONJUNTOS B E R NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISCIPLINA O COMPROMISSO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 209/309, REGIÃO ADMINISSTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.151.178,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.402.800,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O PASSE LIVRE DOS RODOVIÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHO - METRÔ-DF.

INSTITUI A TARIFA DIFERENCIADA AOS DOMINGOS E FERIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AO PROFESSOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EDUARDO DE SOUSA SOUTO,PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA DANIEL RAMOS DE MORAIS,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DE ENDURO EQUESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRADORA REGIONAL, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, AS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA ÍTALO LEONE CORREIA,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NA ESTRUTURAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA SÉRGIO ANDURTE CARVALHO DUARTE,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA TÚLIO RUDARTE RICCIARDI,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA VÍTOR SCHWINGEL GOULART,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NA FEIRA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A PROFESSORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, TELMA CONCEIÇÃO SOUZA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADORA DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A PROFESSORA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO DO PARANOÁ, CLAUDETE NOGUEIRA DA SILVA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADORA DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR, À GESTORA DO PROGRAMA AEB ESCOLA E COORDENADORA DA III JORNADA ESPACIAL, E TODA A SUA EQUIPE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS, PAULO EDUARDO CRUZ PEREIRA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA SERVIDORES DO GDF.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DE SANTA MARIA, ANTÔNIO ANÍBAL GOMES DA SILVA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR DA ESCOLA CLASSE SARGENTO LIMA, JOAQUIM WALTER DE SOUZA MENEZES, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO DISSEMINADOR DAS AÇÕES DO PROGRAMA AEB ESCOLA EM ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO DO SEGUNDO GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.