CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTAS COM VALORES EXCESSIVOS PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI 1.975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-.

ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 314 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA - A - DO INCISO II, DO § 1º DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 993/2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMILSON ANDRADE NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERALDO DE OLIVEIRA SOUTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO ALVES DE CARVALHO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005, ÀS 15H00 NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 57º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO GILBERTO DE OLIVEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO,POST MORTEM, AO PROFESSOR EZECHIAS PAULO HERINGER

REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -SEDUH.

REQUER À SECRETARIA E ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE SUPRAPARTIDÁRIA PRÓ-DESARMAMENTO VISANDO DEBATER E PREPARAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS, NO PAÍS, CONVOCADO PARA O PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA RURAL DO ENGENHO DAS LAJES,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET POR BANDA LARGA.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 738/2003,DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1.119/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2005 COM PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2005.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA PP,OS NOMES QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA DUARTE E PARA O ATO DE DESCERRAMENTO DE PLACA QUE CONFERE SEU NOME À SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 212/04, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2005, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE HORÁRIO DA LINHA QUE ESPECIFICA

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ATLETA LARYSSA FOGAÇA PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NO CAMPEONATO SUL-AMERICANO JUVENIL DE SALTOS ORNAMENTAIS,REALIZADO EM SANTIAGO DO CLILE ENTRE OS DIAS 9 E 11 DE MARÇO DE 2005.

INSTITUI A ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À SAÚDE DO SERVIDOR, PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, CRIADO PELO DECRETO Nº 24.036, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO OLHOS D´ÁGUA/ARBORETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PELA INICIATIVA DO PROMOVER, DE 15 A 18 DE MARÇO DE 2005,A II SEMANA DE ORIENTAÇÃO À SAÚDE - SOS VIDA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA TODOS OS VENERÁRVEIS MESTRES DOS LOJAS MOÇÔNICA DE BRASÍLIA E DO GRANDE ORIENTE DO BRASILA NOMINALMENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O FIM DO SOBRESTADO DO PL Nº 2.286, DE 2001,QUE DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS LÍDERES ESTUDANTIS ANA PAULA BAPTISTA ALVES, RAFAEL NEVES DE LIMA,LUCIANO FERREIRA LOPES,LUCAS VINÍCIUS FERNANDES TOLEDO E SANDSON BARBOSA AZEVEDO ,PELA CONQUISTAS E RESGATE DO MOVIMENTO ESTUDANTUL DE DF.

REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO LANÇAMENTO DE NORMA TÉCNICA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE AUTORIZA OS SERVIÇOS MÉDICOS A REALIZAREM ABORTO EM CASO DE ESTUPRO SEM NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAR CENTROS DE APOIO AOS TAXISTAS (CATS), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE SELO HIGIÊNICO RECICLADO EM LATAS DE ALUMÍNIO DE CERVEJAS REFRIGERANTES,SUCOS E SIMILARES.

PROÍBE A VEICULAÇAO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS,CHARUTOS E DERIVADOS DO TABACO EM PAINÉS E SIMILARES,ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO ÀS CULTURAS DA FLORICULTURA E HORTICULTURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL.

PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 460/2003 E 1086/04 DO PROJETO DE LEI Nº 3021/02.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INTRODUÇÃO DO ESPERANTO COMO OPÇÃO DE LÍNGUA A SER ENSINADA NOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO CÉSAR DE AZEVEDO MACHADO E A PASTORA RENATA GONÇALVES MACHADO DA SILVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O PASTOR GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA ALMEIDA E A PASTORA LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.