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IND 4818/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE KANEGAE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 4817/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE RIACHO FUNDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 4826/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CARIRU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4827/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4825/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ITAPETI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4831/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4828/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4829/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ALTO INTERLAGOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
IND 4830/2015
11/11/2024 00:13SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
PL 613/2015
11/11/2024 00:13Dispõe sobre a garantia de dormitórios acessíveis a pessoa com deficiência e dá outras providências.
PL 611/2015
11/11/2024 00:13Inclui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.
PL 612/2015
11/11/2024 00:13Altera a Lei 4.375, de 28 de julho de 2009, que institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.
PL 623/2015
11/11/2024 00:13Reajusta os valores mensais para cobrança, no exercício de 2016, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
REQ 903/2015
11/11/2024 00:13Requer informações ao Senhor Fábio Gondim Pereira da Costa, Secretário de Estado de Saúde.
REQ 904/2015
11/11/2024 00:13Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Senhora Paola Aires Corrêa Lima - Procuradora Geral do Distrito Federal.
REQ 905/2015
11/11/2024 00:13Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que 'susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que constitui comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Distrito Federal.', tendo em vista a perda do objeto.
REQ 906/2015
11/11/2024 00:13Requerem o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a respeito do Porto Seco na Região Norte do Distrito Federal.
REQ 907/2015
11/11/2024 00:13Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, realização de audiência pública e convocação dos Secretários de Educação e Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização para debater sobre o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio aos professores e orientadores em processo de aposentadoria.
REQ 908/2015
11/11/2024 00:13Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1808, de 2014.
REQ 909/2015
11/11/2024 00:13Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a regulamentação e profissionalização das Artes Marciais, entre outras, jiu-jitsu, capoeira, karatê, muay thai, judô e taekwondo, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis.
REQ 910/2015
11/11/2024 00:13Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa com vistas a comemorar o Dia Nacional da Arábia Saudita.
REQ 911/2015
11/11/2024 00:13Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
REQ 912/2015
11/11/2024 00:13Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico.
REQ 913/2015
11/11/2024 00:13Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente às listas dos habilitados do cadastro de remoção do Projeto Integrado Vila - Varjão - DF.
REQ 914/2015
11/11/2024 00:13Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Diretora do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, referente à transferência do Aterro Sanitário localizado na cidade Estrutural para a Samambaia.
REQ 915/2015
11/11/2024 00:13Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
REQ 916/2015
11/11/2024 00:13Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da TERRACAP.
MO 185/2015
11/11/2024 00:13Manifesta louvor a realização de ciclo de debates ABRALATAS 2015 que busca viabilizar a implantação de uma política tributária que estimule produtos e serviços de menor impacto ambiental.
MO 186/2015
11/11/2024 00:13Manifesta louvor a iniciativa de realização da Revista Toque Solidário.
MO 187/2015
11/11/2024 00:13Manifesta Votos de Louvor e parabeniza o Embaixador Rene Mauricio Dorfler Ocampo, pelo excelente trabalho como Embaixador da Bolívia no Brasil, e como Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica.