CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1889/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 449 DE 2007.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 417/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 517/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS CONJUNTOS B E R NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISCIPLINA O COMPROMISSO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 209/309, REGIÃO ADMINISSTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.