CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do defensor público do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SOBRADINHO.

Hipoteca elogio a Gilberto Conceição do Amaral pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

Hipoteca elogio a José Abel do Nascimento Dias pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, O AGENDAMENTO DE UMA AÇÃO DO NA HORA ITINERANTE.

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 40, de 2015,que dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias, treinadores de escolas de futebol, bispos, pastores, ex-administradores regionais pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Guará - RA X.

Manifesta repúdio contra as agressões e humilhações sofridas pelas mulheres no Distrito Federal e em todo Brasil.

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NA INCLUSÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, a despoluição do Ribeirão Sobradinho e questões relativas a volta ao funcionamento do Clube SODESO, a ser realizada no dia 17 de maio de 2017, às 19:00, no Colégio La Salle Sobradinho, localizado na Quadra 14 - área Especial, Lotes 24 a 27, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre a oficialização da MEDALHA VENTURIS VENTIS - 'HERÓIS DA PÁTRIA', instituída pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI e que se destina a laurear militares e civis de nacionalidade brasileira e estrangeira, que tenham prestado relevantes serviços ao Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, para debater questões relativas ao PLC 95/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falhas no sistema de informática deixando sem atendimento os pacientes do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de maio de 2017, às 10 horas, na Administração Regional do Paranoá, para discutir sobre a Ações voltadas para a Revitalização da Avenida Comercial do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 10 horas, para comemorar o MAIO AMARELO 2017, com o tema MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre as péssimas condições das calçadas no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO PARANOÁ PARQUE, COM IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UMA UPA NO PARANOÁ PARQUE, POIS JÁ EXISTENTE ÁREA DESTINADA PARA ESTA FINALIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A INFRAESTRUTURA DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA MARIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ITAPORÃ, COM O OBJEITVO DE DESCONGESTIONAR O TERMINAL DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS PARA QUIOSQUES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NO PARANOÁ PARQUE, PARA ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS DO LOCAL, JÁ DISPONIBILIZADAS DEZ ÁREAS DESTINADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, CADA ÁREA COM A SUA DESTINAÇÃO, E UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNB.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ESPORTE E LASER VOLTADOS ÀS CRIANÇAS E JOVENS DO PARANOÁ PARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E SOCIAIS, IMPLEMENTANDO A VIDA CULTURAL DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA, COM FUNCIONAMENTO DE SEXTA-FERA A DOMINGO, VISANDO O ATENDIMENTO À COMUNIDADE, E INCENTIVANDO A ECONOMIA POPULAR COM GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE EMPREGOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

Altera o artigo 3º da Lei nº5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 74/2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de junho de 2017 em homenagem aos Profissionais das Escolas e Instituições Especializadas do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da área conhecida como Chácara Santa Luzia e Quadras 2, 7, 12 e 14, adjacente à Cidade Estrutural:

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto de 2.017, em comemoração ao dia dos Pioneiros na Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio do corrente ano para debater sobre o Museu da Educação do Distrito Federal

Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motos em estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a exigência de comprovação de endereço pelas empresas licitantes.

Manifesta votos de Louvor e Regozijo a cada um dos Pioneiros na Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 64 DO BAIRRO CENTRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NA CIDADE ESTRUTURAL/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA CHÁCARA SANTA LUZIA NA CIDADE ESTRUTURAL/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE ESTRUTURAL/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA COMERCIAL DA CIDADE ESTRUTURAL/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE ESTRUTURAL/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA CIDADE ESTRUTURAL/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY - RAXXIV, QUE SEJA CONSTRUÍDA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA E CALÇADA DA PISTA DE ACESSO AOS CONJUNTOS 06 E 07, DA QUADRA 26, DA REFERIDA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 202 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, COM ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO À PARÓQUIA CRISTO REDENTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROMOVA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO DA CRUZ ATÉ A DF - 473, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO 09 DA QUADRA 305 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, A MANUTENÇÃO DOS QUEBRAS-MOLAS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF PARA REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS JÁ EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA PRINCIPAL DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF PARA DEMARCAÇÃO E PINTURA DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DA AVENIDA PRINCIPAL DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DO PROGRAMA CIDADES LIMPAS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHO E OUTROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PÚBLICO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PÚBLICA NA CIDADE ESTRUTURAL/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE ESTRUTURAL/DF.