CLDF

Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelas agressões verbais e tentativa de agressão física ao Deputado Dionilso Marcon (PT-RS).

Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o funcionamento do canal de atendimento "Ouvidoria e Central n°115" .

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contratação de serviço de Agente de portaria, para prestação de serviço na Rede Públicas de Ensino do DF, e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acera do atendimento no Centro Obstétrico no Hospital Regional de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a construção de acesso de veículos automotores entre o Parque da Cidade e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Flex Gama, localizado na Área Especial Lado Leste 1/4, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencia a compra de um acelerador linear para o Hospital Regional de Taguatinga, utilizado para o tratamento de câncer dos pacientes do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, que adote providências para renovação do contrato de manutenção dos aparelhos utilizados, no Hospital Regional de Taguatinga, para o tratamento de câncer.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública no Setor Nova Colina II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Institui o Dia do Pregador e da Pregadora do Evangelho, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do serviço de radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga - HRT.

Apresenta votos de louvor GISELA DA SILVA FERNANDES, pelo comprometimento, dedicação e ativismo em prol das minorias

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à profissional de saúde Valéria Cristina da Silva Aguiar, Enfermeira, Professora e Coordenadora do curso de Enfermagem do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a ascensão ao cargo de Analista de Politicas Publicas e Gestão Governamental, no Padrão V,  da Classe Especial, dos servidores ocupantes da categoria funcional de Agente de Portaria,  cargo de auxiliar de Administração deque trata a Lei nº 51, de 13 de Novembro de 1989, regulamentada pela Lei Federal nº 8.743, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.190, e 25 de setembro de 2013.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, a nomeação de 175 cirurgiões-dentistas aprovados no último certame.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Casa Civil e SEPLAD/DF, bem como à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei, que instituí a Gratificação Especial de Mediação e Conciliação - GEMC, na estrutura da Defensoria Pública do Distrito Federal e demais órgãos do Governo do Distrito Federal e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a instituição de um Grupo de Trabalho para debater, formular e efetivar a categoria dos Sanitaristas na SES.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos projetos produzidos pelos Sanitaristas na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil e Seplad/df, bem como à Defensoria Pública d Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar o art. 20 da Lei nº 2.797 de 19 de outubro de 2001, que organiza a carreira de Assistência Judiciária do Distrito Federal, de modo a reajustar o seu valor para R$ 2.000,00, a contar de 1º de julho de 2023, transformado sua natureza para Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VNPI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, abertura de Concurso Público para provimento de cargos vagos de Analista Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a administração da Estação Rodoviária de Brasília por meio de concessão mediante Parceria Público-Privada

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para desenvolvimento das feiras públicas do Distrito Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E AMIZADE ENTRE BRASIL – BRASÍLIA E ISRAEL.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a situação das creches no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da força de trabalho para garantir funcionamento do Hospital Clínico Ortopédico do Guará.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Núcleo de Prevenção e Assistência à situação de violência - NUPAV e do Centro de Especialidades para atenção às pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica do DF - CEPAV.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a Escola Parque Anísio Teixeira – Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica do trecho de 400 metros compreendido entre as casas nºs 2 e 19, localizado no Setor CAUB II, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS no Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED nas imediações da Rota do Cavalo, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Domésticos.

Dá a denominação de "Praça Ivone Araújo" à praça da quadra 04 do Cruzeiro Velho/DF.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 335/2023, que "Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir o direito ao servidor público à licença por prazo indeterminado em caso de afastamento do cônjuge ou companheiro." "

Emenda ao Projeto de Lei nº 219/2023 que “Altera a Lei Distrital nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que ‘Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ- DF II, cria o Programa Desenvolve- DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências’, a Lei Distrital nº 7.153, de 06 de junho de 2022 que “Altera as Leis nº 6.468, de 27 de dezembro de2019, que reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II, cria o Programa Desenvolve DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências; nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ-DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; nº 4.169, de 8 de julho de 2008, que altera a Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; e nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre regularização dos empreendimentos beneficiados pelos programas de desenvolvimento econômico PROIN- DF, PRODECON-DF, PADES-DF e dá outras providência.”

Requer informações sobre o "apagão" ocorrido em 25/04/2023 no Sistema Eletrônico de Informações - SEI que atende a todos os Órgãos do Distrito Federal e que são hospedados na Subsecretaria de Tecnologia, Informação e Comunicação da SEPLAD/DF.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Domingues Coelho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobos abertos nas ruas 05 e 08, de Vicente Pires; na Quadra 24, do PSul, em Ceilândia; e, também, na primeira avenida sul de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de um abrigo de passageiros em frente ao Condomínio Flex Gama, localizado na Área Especial Lado Leste 1/4, Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir o artigo 7º-B, que trata da lotação, exercício e remanejamento dos servidores da Carreira.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize reparos na quadra de vôlei da QNP 28 da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de um estacionamento em frente ao Condomínio Residencial Idealle, localizado na QI 02, Lotes 1420/1520, Setor de Indústria, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a disponibilização ou construção em cada cemitério de Brasília de uma SALA DE ESPERA destinada aos representantes das religiões.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel Oftalmológico no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Requer a retirada de tramitação das proposições citadas neste requerimento.

Inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o dia da Procissão da Catedral para o Santuário São Francisco de Assis , no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação dos aprovados da Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF, para provimento imediato e cadastro reserva de vagas para os cargos de Analista de Atividades de Defesa do Consumidor, Fiscal de Defesa do Consumidor e Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor de que trata o Edital nº 01/2023 – PROCON/DF, de 16 de janeiro de 2023, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre normas específicas de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Distrito Federal o dever de informar aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar o alto índice de faltas e a evasão escolar”, para incluir a rede privada de ensino como público-alvo, bem como obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios quando superiores a 30% do percentual permitido em lei.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação Pública na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de praças com parques infantis, no âmbito da na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem da rede privada do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de Escolas Públicas na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.