CLDF

ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 076 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 347 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 216 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFO AO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 014 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF, AMPLIANDO DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO NELE ESTABELECIDO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 64, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 088 E SEU PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 131, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DF PARA AMPLIAR DE DOIS PARA TRÊS ANOS O PRAZO ALI PREVISTO.

SUPRIME O INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR MISSIONÁRIO GILSON RAMOS DOS SANTOS.

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 15 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA POUSO E DECOLAGEM DE HELICÓPTEROS EM HOSPITAIS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS EXTENSIVO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

PARABENIZA AS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS EM HOMENAGEM AOS 89 ANOS DE ATIVIDADES BRASIL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NO TRECHO 07 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TITULAÇÃO DAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE / PONTE ALTA NORTE, CONTIDAS NA POLIGONAL DE QUE TRATA A LEI Nº 674, DE 17 DE MARÇO DE 1994 E O DECRETO Nº 15.969, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1324/00 AO PROJETO DE LEI Nº 292/99, PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 613 E 619, AMBOS DE 2000, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 377/99.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM OITIVA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, QUE APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE LOTES PELO IDHAB, POR COOPERATIVAS E GRUPOS ORGANIZADOS, EM CURSO NESTA CASA.

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 77/91, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM A CARLOS LAMARCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEGISMUNDO DE ARAÚJO MELO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERALDO HIDEU OSANAI.

DEFINE CRITÉRIOS PARA SUSPENSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO LICENCIADO MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA QE 44, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2000 - 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.095.130,00 (VINTE E UM MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA REAIS).

ALTERA A LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ-DF.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 93 DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

ALTERA A LEI 242, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM DO POVO EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL, EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 14 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO COMO AGENTES ARRECADADORAS DE TRIBURTOS DISTRITAIS E TAXAS, NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA OS LOTES QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS - I, EM PLANALTINA, RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 122/96 - SHIS QI B, LOTE B, DO LAGO SUL - RA XVI.