CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL , A URBANIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A CAESB - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA POTÁVEL,ÁGUAS PLUVIAS E DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.007,DE 20 DE AGOSTO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

ACRESCENTA O §4º E O §5º AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - FUNPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.044.700,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.

CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - FUNCBM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO A UNIÃO DE IMÓVEL SITUADO NA EQNO 12/14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.500.100,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

MODIFICA O ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, FIXA O PERCENTUAL, OS CASOS E AS CONDIÇÕES PARA SUA OCUPAÇÃO POR SERVIDOR DA CARREIRA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ,A INSTALAÇÃO DE PONTOS COM APARELHOS DE GINÁTICA AO LONGO DO CALÇADÃO GUARÁ II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 10.063.740,00(DEZ MILHÕES,SESSENTA E TRÊS MIL,SETECENTOS E QUARENTA REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A ANISTÍA DE DÉBITOS CONTITUÍDOS CONTRA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 134, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.

HOMOLOGA O COVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO,NA ÁREA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.