CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regulamentação da Lei nº 6.376 de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública itinerante, no dia 6 de dezembro de 2019, às 19 h, na Escola Classe 28 - Setor Oeste do Gama, para debater sobre a regularização da Vila Roriz, na Região administrativa do Gama - RA II.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a situação dos conselheiros tutelares no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 26 de novembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para apresentação do Resultado da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF, referente ao Processo nº25215/2017-e, Decisão de nº 1583/2019.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'.

Manifesta Votos de Louvor por ações na área de segurança pública às pessoas que especifica.

Manifesta votos de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em face da proposta de revisão da REN nº 482/2012, em especial quanto às modificações do Sistema de Compensação de Energia Elétrica advinda de micro geração e mini geração distribuída.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os a Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de apostolado em Brasília.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo serviço prestado com excelência.

Institui o Selo 'Sangue Bom' para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem e incentivarem a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos negros e negras que lutam contra o racismo no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de colete do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre os projetos e orçamentos existentes para a substituição da iluminação atual por LED das superquadras do Plano Piloto.

Dispõe sobre o atendimento psicológico e psicopedagógico nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre as obras executadas com recursos oriundos da Ação 1836 - Ampliação dos pontos de iluminação pública no Distrito Federal.

Fica denominada como Praça da Mulher Leticia Curado a área verde, lindeira à Avenida Erasmo de Castro, ao lado dos lotes de 1 a 7, localizada no Setor Habitacional Arapoanga, Condomínio Mestre D'Armas, Etapa II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera o art. 15 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ' CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL FUNDAP'.

Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, a Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 1988, e a Lei Complementar nº 8, de 19 de dezembro de 1995, para determinar os saldos orçamentários do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA-DF e do Fundo da Assistência Social do Distrito Federal - FAS-DF, não utilizados ao término de cada exercício financeiro, constituam receitas dos respectivos fundos.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a baixa execução dos recursos previstos para melhorias de calçadas na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reestruturação do sistema de drenagem pluvial na Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a reforma de praças públicas e parques no Distrito Federal.

Requer informações da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a ausência de execução dos recursos previstos para a manutenção e conservação do mobiliário urbano de esporte e lazer e de cultura.

Requer informações a respeito da implementação de medidas de regularização fundiária e urbanística de imóveis utilizados por comunidades de expressão religiosa afrobrasileira

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura -SODF, promova a integração com acessibilidade de Calçadas com Ciclovias - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores ao lado da BR 290, próximo as residências no Setor Sul - Gama RAII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Avenida Principal na altura da EQ 11 e 15 no Setor Sul - Gama RAII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a ampliação com acessibilidade do estacionamento do Centro de Saúde 2 no Setor Sul do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma da praça e revitalização da quadra de vôlei na Q 13 do Setor Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra Q 7 em frente à Escola 17 do Setor Sul - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Avenida Principal na altura da EQ 1/2 e 7/8 Setor Sul - Gama RAII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma das praças 07, 08, 09, 10, 12, e 15 do Setor Leste e Sul do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade SEMOB, promova a instalação das mangueiras de incêndio nos locais apropriados no terminal BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a implantação de uma linha de ônibus que ligue o Condomínio Mansões Entrelagos ao Plano Piloto - Sobradinho RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova o retorno das linhas de ônibus de Santa Maria à W3 Sul, Santa Maria ao Aeroporto e Santa Maria ao Psul - Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção da Quadra Poliesportiva e Parque Infantil na Quadra CL 204/QR 204 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção da Quadra Poliesportiva, Parque Infantil, Quadra de Areia, Mini Skate Park e a revitalização da PEC na Quadra QR 203 entre os conjuntos L e K - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção da Quadra Poliesportiva, Parque Infantil e uma Praça Cívica na Quadra QR 103 na área entre a Creche Ararauna e o CEF 103 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a implantação de grama sintética no Campo de Terra Batida localizado a frente da quadra 15 no Setor Sul do Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF promova a criação de abrigos de ônibus com acessibilidade em todo o Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF promova a execução de obras de acessibilidade e mobilidade no Setor Central, entre o Hospital Regional e a Administração Regional do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF promova obras de ampliação das calçadas localizadas no Setor Sul do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a duplicação da BR 290 na altura da quadra 12 do Setor Sul do Gama até o ponto que já se encontra duplicada - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a cobertura de PEC, localizado na Quadra 103 - Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de Quadra poliesportiva no Núcleo Rural Casa Grande - Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas na QR 313 conjunto K em frente a casa 20, em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização do Parque Infantil, localizado na QR 310/210 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de quebra-molas na QR 210 em frente a Igreja Fonte de Vida, em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de Parque Infantil, na QR 309/209 ao lado do Conselho Tutelar - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma da quadra de esportes, localizada na QR 310/210 em Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 310, conjunto Q e na QC 02 Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braço com lâmpada na QR 206 na praça em frente Igreja Nossa Senhora da Providência - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na QR 302 em frente aos conjuntos B,C e D - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de Calçadas na QR 310/210 - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção de estacionamento, na QC 01 nos fundos da feira na lateral da área verde - Santa Maria RA XIII.

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a instalação de barreira eletrônica ou quebra-molas na DF 290 no sentido Gama ao Novo Gama, antes do retorno para acesso a Vila DVO.