CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO.

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO.

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05.

ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 23/2003, CONTRA PARECER, PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1705/05, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.828/2005.

CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF.

REVOGA OS INCISOS I E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 70/2003 DE 1.774/2005.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.247/2002.

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A DECISÃO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE EXCLUIR DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DA ASA NORTE.

PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DO GUARÁ, PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

PROTESTA CONTRA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, NAS AGÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOS DIAS DE PAGAMENTO.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM TRANSPOPRTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 TRECHO DE LIGAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO AO POSTO CONTAGEM, COM APROXIMADAMENTE 4 KM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMBAIXADORA DA BÉLGICA NO BRASIL, SENHORA GODELIEVE VAN DEN BERGH.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO LYONS, LOCALIZADO NA QUADRA 06 ÁREA RESERVADA 04 EM SOBRADINHO-DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOSÉ BELISÁRIO DE ANDRADE SILVA E FILHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA NA QNM 29 MÓDULO A ÁREA ESPECIAL DA CEILÂNDIA SUL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES QE 38/46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA QE 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO DETRAN/DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) ÀS ATIVIDADES CONSIGNADAS NO SUBITEN 10.01 - CORRETAGENS OU INTERMEDIAÇÕES DE SEGUROS - DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31/07/03 DA MESMA FORMA QUE FOI ESTABELECIDO COM A LEI Nº 3269, DE 30/12/03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕS PÚBLICAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO ESTADO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE REGULAR NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, COM RESPEITO À DESTINAÇÃO DOS BECOS DA QNP DO P SUL PARA RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS, NA QNP 18 E QNN 40, DA CEILÂNDIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EQUIPARADA A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO.