CLDF

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO ASSENTAMENTO HABITACIONAL PREVISTO PELA LEI 1386/97, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI, PLANALTINA-DF.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO INTERIOR DO CENTRO DESPORTIVO DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA IX.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DA AREA ONDE SE ENCONTRA FIXADA A FEIRA DOS IMPORTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DESTINADO A EDUCAÇÃO NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA LIMITAÇÕES NO GABARITO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, ENTRE O SETOR NORTE E SUL, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PÚBLICO COMUNITÁRIO.

DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE CULTURA LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.

ALTERA OS LIMITES DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA EM MESTRE D´ARMAS - PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE BRASÍLIA NO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

CRIA PARQUE DE USO MÚLTIPLO NA AREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 405, CONJUNTO E DE SAMAMBAIA - RA XII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO VARJÃO, LAGO NORTE, COM DESTINAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 2º GRAU.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA QS 513, DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA EM POTE ALTA, NO SETOR RURAL DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE 1º GRAU.

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DE CASA LOTÉRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA A/E 01 , NA ENTREQUADRA 46/47 , NO SETOR LESTE DO GAMA , PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO IMÓVEL PERTENCENTE A CAPEL SÃO PEDRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA AREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA CIDADE DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINAL, USO E GABARITO, DAS QUADRAS EM QUE ESPECÍFICA, NO SETOR SUL, SETOR LESTE E OESTE , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA _ RA II , CRIA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA METROPOLITANA, NÚCLEO BANDEIRANTE, COM DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 02, NO SETOR QNG, DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR MONTADA.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 20/98, DA AREA ESPECIAL Nº 10, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NUCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREAS EM TODAS AS CIDADES DO DF DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE ASILOS PARA IDOSOS.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO MODULO 'H' DA QNM 29 LOCALIZADO NA M. NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR 'O' - CEILÂNDIA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS PARA INSTALAÇÃO DOS ATUAIS OFICINEIROS DE FUNDO DE QUINTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA, RA I.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA REGIÃO DO AREAL, TAGUATINGA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, COM DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DO CRUZEIRO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA RA IV.

DESAFETA E ALTERA DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA QUADRA 501 DO CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIAO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

PERMITE O USO COMERCIAL DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM FRENTE À PISTA ENTRE A QR 413 E 415 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

OUTORGA O REGISTRO COMO UNIDADES AUTÔNOMAS AOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III E XII.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA PARA PONTO DE CAMINHONEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA RA VII.