CLDF

Reconhece a atividade comercial de clínicas de estética, como serviço essencial para a população do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de junho de 2021, para debater sobre a reconstrução geral da Rodovia DF 180 - trecho Zona Rural da Ponte Alta, Gama/DF.

Manifesta reconhecimento e louvor ao SD QPPMC Eduardo Souza Alves matricula 7332122, 14º BPM, e, SD Saulo de Sousa Marques RG 38305, lotado no Batalhão de Rotam – BPMROTAM (01º CRPM) – BPMROTAM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que mesmo em folga efetuaram a prisão dos envolvidos Denner Américo Sousa Ferreira Igor de Sousa Neves Emerson dos Santos Carneiro, no dia 2 de janeiro de 2021, por volta de 14hs, na Estância V, módulo 25, em Planaltina Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor aos Grupos juninos, filiados à Liga Independente e Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno- LINQ-DFE, pelo trabalho organizado para valorização das tradições, da dança, da arte e da cultura popular no Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 7° BPM/PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em ocorrência, incêndio em apartamento, no SUDOESTE - DF, fato ocorrido dia 15/12/2020. Conforme: REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 178348-2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que realize a desobstrução, a limpeza e a manutenção das redes de esgoto e de águas pluviais de Brazlândia.

Estabelece sanção administrativa a ser aplicada a pessoa física que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal substâncias proscritas definidas pela autoridade sanitária brasileira, e dá outras providências.

Autoriza o Distrito Federal a doar à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap os imóveis que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o processo de tombamento e restauração da Casa do Artesão de Planaltina, localizada na Região Administrativa VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na EQNN 6/8 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da operação tapa buraco na EQNN 08/10, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a ocupação do Jockey Club.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública nos Conjuntos de A à L, do Condomínio Mestre D`Armas, nas proximidades da BR 020, altura do KM 20/22, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a limpeza e o melhor aproveitamento da área localizada em frente ao Centro de Ensino Fundamental 120, na QS 122 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a revitalização das calçadas e a construção de da QSE 07, Taguatinga Sul.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Wellington Corsino do Nascimento

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria - RA XIII, a Implantação de Iluminação Pública no Bairro Porto Rico, nas proximidades da 2 etapa, conjuntos M, N e O na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Altera a Lei n° 1.871/1998, que “Dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas até as seis horas do dia seguinte”.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 662/2019, que "disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências".

Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a atual situação do Parque Ecológico Canela de Ema, localizado em Sobradinho II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal reestabelecer com urgência o estoque de Insulinas Análogas de Ação Rápida, via subcutânea, para os pacientes portadores de Diabetes Mellitus, possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida.

Institui a Rede de Promoção da cidadania LGBTI+ e Enfrentamento à LGBTIfobia, denominado “PROTEÇÃO LGBTI+ DF”.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.884/2021.

Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas, contemplando pontos de acessibilidade, das Quadras 13 e 15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para discussão sobre a privatização do Cave lá do Guará, no dia 18 de junho, ás 15 horas.”

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, providências para melhoria na urbanização e na segurança da praça principal da QR 114 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 15 de junho de 2021 às 15 horas, para discussão das Políticas Culturais do Distrito Federal.

Encaminha anexo a proposta de minuta de Decreto Legislativo que "prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo n.º 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal n.º 101, de 4 de maio de 2000".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na quadra 318, nas proximidades do Conjunto C - Condomínio Mandala, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco, na EQNN 18/20 - Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Altera a Lei nº 3.636, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a inclusão de conhecimentos sobre empreendedorismo, em componentes curriculares dos cursos técnicos oferecidos na rede pública de ensino do Distrito Federal.

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura de Gestão Operacional e Administrativa do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF Saúde e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no rio Melchior

Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação com urgência, de todas as gestantes e puérperas, inclusive as que não possuem comorbidades.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de uma rotatória no SHSN Chácara 45, Avenida P1, Conjunto D, em Ceilândia/DF.

Homologa o Convênio ICMS 13, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2).

Homologa o Convênio ICMS nº 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2), e o Convênio ICMS nº 1, de 21 de janeiro de 2021, que revigora, altera e dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e outros Estados ao Convênio ICMS nº 63/2020.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal".

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BOPE do Distrito Federal: 2º SGT José Roberto Soares da Silva Mat. 19889/7, 2° SGT Islen Moutinho Borges Mat. 23.077/4, 2º SGT Edmilson Mariano Mat. 23.063/4, 3º SGT Kayo Yasuchico Yamada Mat. 195.989/1, CB Rafael Jefferson de Araújo Mat. 216.129/x, e os Policiais Militares do Goiás: CB Clebson Tavares Silva de Abreu Mat. 33143, SD Macauan de Assis Ferreira dos Santos, Mat. 37804, SD Felipe Soares Nunes Mat. 35.228, SD Wilian dos Santos Rabelo Mat. 36.063, SD Amanda Correa da Silva, Mat. 38.604, SGT Geraldo Fernandes de O. Filho, Mat. 28.365, SD Hemerson Santos Pereira, Mat. 30.354, SD Walisson Christian Pereira da Conceição Mat. 38.462, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ocorrido no dia 08/01/2021, em Água Quente-DF, Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial – DF nº. 003833-2021 e Registro de Atendimento Integrado-GO nº 17796766.

Sugere ao Poder Executivo, a revitalização da entrada do LACEN-DF, localizado na via L2 Norte, que é o laboratório de referência vinculado à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Rodolfo Landim Machado.

Requer a realização de audiência pública para debater desburocratização de atividades econômicas no Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES VISUAIS AOS EVENTOS CULTURAIS NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNN 24/26 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Operação Tapa Buraco na EQNN 22/24

Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre o atraso do repasse financeiro dos funcionários dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal de administração da Associação Saúde em Movimento.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o “Dia Distrital do Porteiro”.

Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.

Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de homenagear o Recanto das Emas pelos seus 28 anos, no dia 04 de agosto de 2021, às 10h.

Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Esporte, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da população em situação de rua, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNN 20/22 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNP 16/20, localizado na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que coloque tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na Asa Norte e em Sobradinho.

Dispõe sobre a coleta e destinação final de objetos de vidro, bem como embalagens de vidro do tipo long neck, a cargo dos estabelecimentos que os vendem diretamente para consumo no local.

Declara Brasília-Brasil e Xangai-China cidades-irmãs, e dá outras providências.