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MO 919/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA EDILEUZA ARAÚJO VALÉRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MANAR DA VIDA.

MO 935/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MÔNICA OLIVEIRA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA GETSÊMANE.

MO 920/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA ELIANE FERREIRA LOPES,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MUNDIAL DE CRISTO.

MO 921/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA EUNICE BARBOSA ALMEIDA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO.

MO 934/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MICHELE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL.

MO 922/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA JOSIANE RUBIA CRECCI OLIVEIRA,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DO NAZARENO CENTRAL.

MO 933/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MARTA JANETE CARVALHO NERIS,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DA RECONCILIAÇÃO.

MO 932/2004
12/11/2024 17:33

PARABENIZA A PASTORA MARIA DOLORES NOGUEIRA SANTOS ,PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ ATOS.

IND 1917/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, PARA COIBIR OS FREQÜENTES ASSALTOS ÀS EMPRESAS ALI INSTALADAS, EM ESPECIAL AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS.

IND 1916/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS QUE ATENDEM O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

IND 1915/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 2º GRAU NORMAL E SUPLETIVO, NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 1918/2004
12/11/2024 17:33

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADEQUAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992.

REQ 1013/2004
12/11/2024 17:32

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2005.

REQ 1012/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEDUH.

PL 1111/2004
12/11/2024 17:32

ANISTIA SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

PL 1114/2004
12/11/2024 17:32

INSTITUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA ENTRADA EM VIGOR DO REJUSTE DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1115/2004
12/11/2024 17:32

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

PL 1116/2004
12/11/2024 17:32

PROIBE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A SUA REUTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1118/2004
12/11/2024 17:32

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA.

PL 1117/2004
12/11/2024 17:32

ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 266/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO MÁRCIO MARCELO BRITO MACHADO.

PDL 267/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO JOSENILDO DE BRITO.

PDL 268/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO LINDOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS.

PDL 269/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ELDINEI RUAS ROCHA.

PDL 270/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO CÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA.

PDL 271/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO DANIEL CORREA SENA.

PDL 272/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA.

PDL 273/2004
12/11/2024 17:32

ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 274/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO.

PDL 275/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.

PDL 276/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS, NO BRASIL, DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA - UNICEF.

IND 1986/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII.

IND 1985/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO, DA PRODUÇÃO E MANIPULAÇÃO, DO TRANSPORTE, DO ARMAZENAMENTO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PROPAGANDA E DO USO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

IND 2006/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 1964/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO EIXO MONUMENTAL.

REQ 1024/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1025/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÀGUAS CLARAS - RA XX.

IND 1965/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA FRANQUEAR CASAS LOTÉRICAS PARA A CIDADE DE RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQ 1026/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1027/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX,AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRÔ-DF.

IND 1966/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DE RIACHO FUNDO II, RA XXII.

REQ 1028/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1029/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX,AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

IND 1967/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQ 1014/2004
12/11/2024 17:31

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1017/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO).

IND 1968/2004
12/11/2024 17:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

REQ 1018/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BIÓLOGO E AOS 25 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DAPROFISSÃO (03 DE SETEMBRO).

IND 1969/2004
12/11/2024 17:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQ 1019/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 16 DE JUNHO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS ( 17 DE JUNHO).

REQ 1020/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CASA DO CEARÁ NO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA SGAN 910,CONJUNTO F,BRASÍLIA-DF.

REQ 1021/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2004,ÀS 19:30 H , EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO QUADRILHEIRO(1º DE JUNHO).

IND 1970/2004
12/11/2024 17:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 1971/2004
12/11/2024 17:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQ 1022/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2004,EM HOMENAGEM AO DIA DO SOLDADO(25 DE AGOSTO).

REQ 1036/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÀGUAS CLARAS.

IND 1972/2004
12/11/2024 17:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

IND 2005/2004
12/11/2024 17:31

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-130,NO TRECHO QUE LIGA O VALE DO AMANHECER À ENTRADA DA VILA VICENTINA EM PLANALTINA-DF.

PDL 280/2004
12/11/2024 17:31

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE.