CLDF

REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.

REQUER À SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX.

REQUER AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 2229/2005, DE 15.12.05, COM O PRÓPOSITO DE CONTINUAR A APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES RELATIVAS AOS PROJETOS-DE-LEIS N°S 935/1999 E 1.509/2004.

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO IPVA OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS.

REQUER INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA TÂNIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ.

REQUER INSPEÇÃO DA ASFICO NAS CONTAS DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALEXI CECÍLIO DAHER.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O RECAPEAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO SW-NW, EM BRASÍLIA - RA I.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA 1 DA QUADRA 1 À QUADRA 5 - VILA BURITIS-PLANALTINA, RA VI.

INSTITUI NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR DE PSICOLOGIA EDUCATIVA, ATRAVÉS DE DOCUMENTÁRIOS, DOSSIÊS E TESTEMUNHOS, DOS MALES QUE ATINGEM À INFÂNCIA E À JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO NÚMERO 4741/2005.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DA VIA SITUADA NA EQNP 06/10 E 08/12 COM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMITIDA A PRESENÇA EM SALA DE AULA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO PARA ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O AUTISMO.

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO ICMS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.

REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACABANDO COM A OBRIGATORIEDADE DO CITADO SEGURO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL.

REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA QUE ENVOLVE O CITADO SEGURO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REDIOAMADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES.

PARABENIZA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II, CIRCULANDO EM TODAS AS QUADRAS QS E QC DO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

PARABENIZA O SENHOR RENILTON SANTOS GUIMARÃES (ASSESSOR TÉCNICO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA O SENHOR ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO(COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA A SENHORA ERENICE SOARES (SAB/TAQUARA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA A SENHORA NELSON MARINHO DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA A SENHORA MARIA ELIZA CORRÊA GUEDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA O JOSÉ GIL SOARES DE SOUZA (GERENTE DE ORÇAMENTO DE FINANÇAS - GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRIO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS ABRIGOS E BAIAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO PARK WAY REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE VEÍCULOS LIGANDO AS QUADRAS 7 A 26 NA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) JUNTO AOS RETORNOS QUE LIGAM AS QUADRAS 7 E 26 NA BR-040 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY-RA XXIV.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH, O ISOLAMENTO DA ÁREA DE ATERRO DO LIXÃO DO SETOR RURAL P NORTE, COM A CONSTRUÇÃO DE CERCA PERIFÉRICA E RECUPERAÇÃO DA FLORA NATIVA, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PRODUÇÃO E MUDAS PARA RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARES DEGRADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS DE ILUMINAÇÃO ATÉ A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DO TRECHO RESTANTE DA DF-450 ATÉ A SEDE DO INCRA 07, COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DAS PEDRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO INCRA 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE OS CÓRREGOS ROCINHA E CICINHO, NO INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

PARABENIZA O SENHOR RILDON CARLO DE OLIVEIRA (DIRETOR EXECUTIVO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA O SENHOR WILSON NAKAMURA (GERENTE DA GEMEC) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

PARABENIZA O SENHOR JOÃO DE DEUS ABREU SOARES (GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - GEMAP) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATUE NO SENTIDO DE INCENTIVAR E PROMOVER O ECOTURISMO NAS REGIÕES RURAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE PERMITA QUE, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJAM CONSERVADAS, NÃO PERMITINDO ÁREAS DE HABITAÇÃO EM SUAS PROXIMIDADES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR GILMAR SANTOS SILVA.

REQUER O DESMEMBRAMENTO DA MENSAGEM NÚMERO 338, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI NÚMERO 1.887 DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO BÍBLICO ARQUEOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL.