CLDF

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NA QUADRA 712 NORTE, NESTA CIDADE.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA,A EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL- BRASÍLIA RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DAS QUADRAS 15/13, EM SOBRADINHO I, RA V.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS V - MÓDULO 26/27 - PLANALTINA RA-VI, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE A QNO 16 E OS SETORES QNQ E QNR ATÉ ENCONTRAR COM A PISTA QUE DÁ ACESSO À BR 070 EM CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA EQNM 07/09 - MÓDULO A - ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE, NO MÍNIMO, DOIS POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

DISPÕE SOBRE OS INDICADORES AMBIENTAIS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDO PELO ART. 279, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA, CRIA O ATLAS AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, QUE ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB ENTORNO S.A. - CAESBENTORNO.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 689, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 485/03, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO SONORIZADORES, NA BR 20, PRÓXIMO A ENTRADA DE SOBRADINHO I, NA SAÍDA DO VIADUTO DE ACESSO A ESTA LOCALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 319, DE 2003, QUE ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DSITRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.774/2005.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - R.A. XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA A MATÉRIA RELATIVA À ANISTIA AOS EX-SERVIDORES DA NOVACAP.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA À SRA. MARIA LOURDES DE MELO COELHO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ARAPOANGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO EM SAMAMBAIA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTE NA QR 501, 401, 512 E 310 DE SAMAMBAIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01 DO CRUZEIRO.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A TRANSFORMAÇÃO DA DÉCIMA PRIMEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE EM BATALHÃO.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1574, DE 2004.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA DF-280 QUE LIGA A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO COM O DISTRITO FEDERAL PELA BR-060.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 745, DE 2003.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO CRUZEIRO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CRUZEIRO NOVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 73º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLANDIA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NA QNJ 19, ÁREA ESPECIAL 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIGAÇÃO ASFÁLTICA, A PARTIR DA DF-190, ATÉ A SEDE DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A MANUTENÇÃO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO LATERAL, COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E TERRAPLANAGEM, DA VIA QUE DÁ ACESSO À CASA DE RETIRO SANTA CRUZ, DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA, NO KM 11 DA BR 070, DESCENDO 3 KM ATÉ A FRAÇÃO 16 DO TERRENO 380-D, DA GLEBA 03, DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REVIVER.

DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ VIEIRA BARRETO, DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL DF NOTÍCIAS.

SUSTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E URBANA -IPTU, SOBRE OS LOTES URBANOS DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FORMA DO ART. 32, § 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI 5.172/96).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA ANA MARIA FERREIRA MELO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE NA QR 401 DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QR 401 E 402 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS PRESIDENTES DAS LOJAS MAÇONICAS VINCULADAS AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA DF, AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA NAS QUADRAS QR 202, 204, 206, 208, 210 E 212 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 070, DE 2003, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS, PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.