CLDF

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA CAPA DO CARNÊ DE IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS.

INSTITUI DIA 11 DE MAIO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NS 70, 425, 484, 873, DE 2003, 1.227, 1.675, DE 2004, 1.774 E 1.822, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182, DE 2002.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2004.

CRIA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO TEIXEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMICLES NOGUEIRA NOBRE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CULTURA HISTÓRICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM CONSERTADOS OU MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ADJACENTES E DE FRAGILIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO ITAPOÃ.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE TRANSPORTE URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

SUGERE AO SR. ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SQN 411 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QS 03 NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS E AOS DEMAIS PARCEIROS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO MANUAL NA W5 NORTE NA ALTURA DA ENTRADA DO CEUB.

SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A AMPLIAÇÃO DAS VIAS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM RAMPA PARA SKATE, NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A RUA 1, DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ADOLESCENTE NO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 84/05, DE 1º DE JULHO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA EPCT - DF-001, DENOMINADA PISTÃO DO LAZER.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2010/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.819, DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DENOMINADO MENSALÃO.

PARABENIZA AO PASTOR ARGEMIRO PIRES DE OLIVEIRA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A PASTORA RAQUEL BRANDÃO SOUSA E O PASTOR ELISAMA REIS DE SOUSA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, COM VISTAS À REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL - SCS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS SUBTERRÂNEAS PARA A PASSAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE.

PARABENIZA AO PASTOR CORIOLANO COELHO MARINHO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO ALTIPLANO LESTE DE BRASÍLIA, PELA RODOVIA DF-01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URGENTE MUDANÇA DA BOCA-DE-LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02 - QR 611 - SAMAMBAIA, PARA OUTRA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE EXISTE NO LADO OPOSTO DAQUELA VIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE 2 KM DE ESTRADA NA GLEBA 03 DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, EM CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA LINHA DE ÔNIBUS 516, COM O ITINERÁRIO SOBRADINHO/RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO/SOBRADINHO, PASSANDO PELO GRANDE COLORADO E DF 425-150.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NO ÂMBITO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, DESTINAR ÁREA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, PARA IMPLANTAR COOPERATIVA DE RECICLAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADÕES DE LAZER PARA ATENDER À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SETOR QS 11, - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ARBORIZAÇÃO E O PLANTIO DE GRAMA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS.