CLDF

REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - CDESCTMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.177.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES PARA ORIENTAREM E AJUDAREM O RETORNO DOS MOTORISTAS NOS ACESSOS DA EPTG PARA ÁGUAS CLARAS, NO HORÁRIO DO RUSH.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EM FRENTE AOS BLOCOS DE CASAS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS CONVENCIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF COLOCAÇÃO DE FAIXA EM FRENTE À CLÍNICA MARRA MEDICAL CENTER, NA QSA 02, LOTES 02/03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TV NO SALÃO DE ESPERA DO RAIO X E LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO LOCAL QUE ESPECIFICA DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE ALTERNATIVO, EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS DE AULAS, PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS, NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA FEIRA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI.

SUGERE AO PODER EX ECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO JK E SEU ESTACIONAMENTO, NA CIDADE DO PARANOÁ, RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PASSAGEM DE SERVIDÃO NA SHIN, QD. 02, CONJ. 09, LAGO NORTE, RA XXIII.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL SANTA HELENA, FINAL DA W3 NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002.

INCLUI O ART. 16-A E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 E ALTERA O ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 167/2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1092/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3062/2002.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 507/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3599/1998.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO II.

REQUER À SECERETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.007.878/2003 E 060.002.605/2004.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 302, DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA FEIRA DOS GOIANOS E A QUADRA 29 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VITIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF, CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO - CONDEL/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ESTABELECIMENTO DE CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA NAS CONTAS EMITIDAS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE DE POLICIAL CIVIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENTORPETENCENTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.