CLDF

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AMBULANTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 3 E 4 DO CONJUNTO A DA QNO 16 DE CEILÂNDIA -RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS

' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°264/99.'

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DESTINADA A CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E DE ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, DESTINADAS A ATENDER BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NO PROJETO SERVIR-VILA MILITAR.

DESMEMBRA A ÁREA ESPECIAL Nº01, DA QS 11 DE ÁGUAS CLARAS -RA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.

INCLUI AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NAS REGRAS RELATIVAS ÀS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O FUNCIONAMENTO DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS NO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA A DISPOR NO QUADRO FUNCIONAL DE MÉDICOS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

CONCEDE REMISSÃO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , IPVA E DA TAXA DE LIMPEZA URBANA - TLP, AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO DESARMAMENTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXAME CAUTELAR NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O ' AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA ESTIMULAR O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INTERLIGADO DE SEGURANÇA PÚBLICA TÁXI-POLÍCIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE SITUADO NA EQNN 19/21- MÓDULO 'A'- ÁREA ESPECIAL- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

FACULTA ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SQSW E DO SHCSW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, O CERCAMENTO DAS QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NA FORMA QUE MENCIONA O LOTE DA SQD/S 409/410 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO.

TORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE REVENDEDORES DE AUTOMÓVEIS INSTALADOS NA AVENIDA W3 NORTE.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NUM RAIO DE 5 KM ( CINCO QUILÔMETROS ) DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO- FIO NAS PASSAGENS DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ALUNA LUDMYLLA PRATES TIMO POR TER VENCIDO O CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO PRÊMIO ASSIS CHATEAUBRIAND 2000, COM O TEMA 'O BRASIL QUE PODEMOS FAZER'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB A ILUMINAÇÃO DA RUA QUE FAZ DIVISA COM A SWSW 100 E O SETOR GRÁFICO- QUADRA 8 NO SETOR SUDOESTE- RA XI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, A SERVIDORES E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS OU EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE A ESTA CASA HIPOTECAR VOTOS DE PESARES PELO FALECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS DO GDF, SENHORA MÁRIA LÚCIA LIMA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 06/12/2000, SOLIDARIZANDO-SE COM A SUA FAMÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI DESAFETANDO ÁREA NA QNP 19, DO CONJUNTO A AO CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA V.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORO DO PAPAGAIO NA COMUNIDADE RURAL BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.