CLDF

Requer o registro da Frente Parlamentar da Infância sem Pornografia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos biólogos abaixo listados pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que 'Institui a Política da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. '

'Declara a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.'.

Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação do BRT Expresso DF ligando Planaltina ao Plano Piloto.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação da frota de ônibus do transporte público no bairro Arapoanga, da região administrativa Planaltina do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma Praça e a implantação de um Chafariz no Centro Urbano, em frente à Administração Regional de Samambaia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de Biblioteca Pública, no Centro Urbano, Samambaia Sul, no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, a extensão de representantes da licença para desempenho de mandato classista, com alteração da Lei Complementar nº 840/2011, contemplando, as entidades fiscalizadoras da profissão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Sul, na cidade do Gama, RA-II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Norte, na cidade do Gama, RA-II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para o Bairro Residencial Vitória, em São Sebastião-DF, RA-XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade .- SEMOB, o embarque e o desembarque de passsageiros, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro do Shopping Popular de Brasília.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as providências adotadas sobre as denúncias relacionadas ao fornecimento de almôndegas impróprias para o consumo

Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1770/2017 ao Projeto de Lei nº 589/2019 .

Requer a retirada de assinatura da PELO 16/2019.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Gedalias Neves da Costa.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/219.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de horário de check-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994 e o Decreto-Lei nº 82, de 26 de setembro de 1966, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo à Valorização dos Profissionais do Sistema de Transporte Coletivo.

Assegura, em caráter indenizatório, o fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU-DF.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projeto aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre a falta de atendimento a reclamações dos moradores do Sudoeste sobre o barulho em festas realizadas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek.

Manifesta Moção de Louvor aos profissionais do Sistema Transporte Coletivo, em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados ambientais no Portal da Transparência pelo Governo do Distrito Federal.

Concede às doadoras de leite materno a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Francisco Maia Farias.

Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos.

Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões, para a apresentação de Modelos de Gestão de Planos de Saúde Corporativa Pública.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação

Altera dispositivo da Lei nº 5.662/16, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2019, para debater sobre o kit uniforme escolar das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para conservação dos monumentos e equipamentos públicos destinados para Cultura, bem como os incentivos das atividades culturais, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura.