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PL 2720/2001
12/11/2024 21:25

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 2.586, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000.

PL 2687/2001
12/11/2024 21:25

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

PL 2715/2001
12/11/2024 21:25

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2719/2001
12/11/2024 21:25

DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1532/2001
12/11/2024 21:25

'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PELO 53/2001
12/11/2024 21:25

ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PL 2689/2001
12/11/2024 21:25

ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 2.565,DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003.

PDL 678/2001
12/11/2024 21:25

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GOMES FERREIRA'.

PDL 676/2001
12/11/2024 21:25

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO GLADSON DA ROCHA PIMENTEL.

PDL 677/2001
12/11/2024 21:25

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOUSSEF DIB HADDAD.

MO 6149/2001
12/11/2024 21:25

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA JUNTO A DIREÇÃO-GERAL DA PCDF, OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2001, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

MO 6147/2001
12/11/2024 21:25

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O SR. RICARDO MAIA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO L'ÓREAL COLOR TROPHY.

IND 1568/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A CRIAÇÃO URGENTE DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O BAIRRO COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, COM A CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 1567/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO 'C' DA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 1566/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 1565/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 1564/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1563/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMÉRCIO DA QND 29 DA CIDADE DE TAGUATIINGA, RA III.

IND 1562/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTP DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NOS NOVOS ASSENTAMENTOS DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 1560/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 1558/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 1559/2001
12/11/2024 21:25

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

PLC 1522/2001
12/11/2024 21:25

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DE SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PRIVÉ LAGO NORTE I', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

PDL 674/2001
12/11/2024 21:25

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE AFONSO ARGELLO.

PDL 672/2001
12/11/2024 21:25

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS CARNEIRO PORTELA.

PDL 669/2001
12/11/2024 21:25

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ALOYSIO IVO URNAU.

PLC 1520/2001
12/11/2024 21:25

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.

IND 1538/2001
12/11/2024 21:24

'SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES RESIDENTES NO INCRA 7, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA'.

PLC 1524/2001
12/11/2024 21:24

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL DENOMINADO CONDOMÍNIO JK, CHÁCARA 15/1 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1539/2001
12/11/2024 21:24

'SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ZOONOSES O ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA EM DESRATIZAÇÃO PARA A REGIÃO DA QNQ 7, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-DF'