CLDF

Institui os Conselhos Tutelares dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Tutelares para Proteção dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene para comemorar o Dia do Economista.

Requer realização de Sessão Solene para homenagem aos pioneiros da Aviação de Segurança Pública do Distrito Federal, a realizar-se no dia 8 de agosto de 2025, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa.

Altera a Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e Preparatório Básico para Concursos – Aprova DF no Distrito Federal, para atribuir competência específica à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 408, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto B2 da Quadra 14, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Avenida Zumbi dos Palmares, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 213/313, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 04, em Vicente Pires.

Requer informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF e à Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC acerca do projeto de criação do Museu da Bíblia em Brasília.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da via de ligação entre Samambaia e a QNL em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNN 11, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da via principal do Condomínio Residencial Galiléia 2, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto 01 da QN 07, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 40, no Guará.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Capitão Quintiliano e Cabo Pedro Sousa, pelo ato de bravura praticado no salvamento de uma mulher em tentativa de autoextermínio na Ponte JK

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na 2ª Avenida Sul, na altura da QS 307, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Veredinha, na Rua A da Quadra 03 do Setor Norte, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Residencial Paraíso, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Buriti, especialmente nas imediações da Praça Tuiuiú, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 23, em Taguatinga.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam dois homens por roubo de veículo, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, acessório ou munição

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às Prefeitas e aos Prefeitos Comunitários do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QN 411/413, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QE 36, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas sobre a ponte da Quadra 06 do Buritis I, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 14, em especial nas imediações do Centro de Ensino Especial 01, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas em frente ao restaurante comunitário da Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo celeridade na entrega da Escola Classe 425, em Samambaia.

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 10 anos da Academia IPÊ – Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar e dá outras providências.

Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros Militares que participaram dos Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros (World Police and Fire Games - WPFG 2025), na cidade de Birmingham, Alabama - Estados Unidos da América, por terem representado tão bem o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e toda a sociedade brasiliense, visto que o Brasil terminou na segunda posição do quadro de medalhas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com reparo das lâmpadas de LED recentemente instaladas nas imediações do terminal rodoviário do Setor O, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde no Conjunto 04 da QN 22, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nas escolas e creches públicas do Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da QN 01, no Riacho Fundo.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos atletas que participaram do World Police and Fire Games 2025

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a segurança dos atletas de ciclismo no trânsito do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2025, às 10h, na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do COPOM/PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou dois idosos de um incêndio.

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor John Jacobs Primeiro Secertário Interna Política Chief Embaixada dos Estados Unidos da América

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Tom Babiington Segundo Secertário da Embaixada dos Estados Unidos da América.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a ampliação e o fortalecimento das matrículas em tempo integral na rede pública de educação infantil, em especial para crianças de 4 e 5 anos, em consonância com as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, considerando os dados atuais e planejamento informados pela Secretaria de Educação.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, obras de recapeamento asfáltico no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, construção de estacionamento no endereço SNO Q 2, Cj. H, Setor Norte - Gama, Brasília - DF (coordenadas geográficas: -16.005977, -48.059878), conforme apontado no link a seguir: https://maps.app.goo.gl/j5VA43CydnqhU5vX6..

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Trânsito do DF – DETRAN-DF, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, pintura da sinalização horizontal de vagas de estacionamento na Avenida Buritis, Gama/DF, nas proximidades da coordenada geográfica -15.958397, -48.040945 (https://maps.app.goo.gl/KxQhtdFVQSb4GW996).

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer informações à Defensoria Pública do Distrito Federal acerca das demandas voltadas à realização de cirurgias de redesignação sexual.

Requer a realização de Sessão Solene no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário do Centro Integrado de Línguas – CIL 01.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do Instituto Reciclando Sons.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 03, em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Setor Comercial Sul, na Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na DF 280, em frente à creche Pelicano, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da Galeria do Trabalhador, na Asa Norte.