CLDF

DECLARA O CARNAVAL DE RUA DA RUA DO LAGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O DIA DO MOTOCICLISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA FORRÓ, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR DO GAMA - FMPG COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O ARRAIÁ DO FORMIGÃO, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE PLANALTINA - RA VI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEICOTUR - FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DAS REGIÕES, REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELSON JÚLIO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A EXPOSOBRADINHO - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO GABRIEL ARCANJO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO MORANGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.

DECLARA O SKATE ROCK,REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO DIVINO DE BRAZLÂNDIA - RA IV,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO MATEUS,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A FEIRA DA LUA,REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V,COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL, REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE TAGUATINGA - RA III, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA A VIA SACRA DE SOBRADINHO - RA V, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 4.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS IMPLANTADAS NO DISTRITO FEDERAL,NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A REALIZAR PLANTIO DE ÁRVORES PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, COM PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.