CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 59, de 16 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 60, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Proíbe a venda de ingressos com preços diferenciados, entre homens e mulheres, para a entrada em estabelecimentos localizados no Distrito Federal e eventos realizados nesta unidade federativa.

Homologa o Convênio ICMS nº 61, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 62, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Luiz Gastão Maria José Pio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança e Wittelsbach.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília a Sua Alteza Imperial e Real, o Príncipe Dom Bertrand Maria José Pio Januário Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALESSANDRO CARVALHO FREIRE