CLDF

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ICM OU ICMS COM VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00.

DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O 152º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHCGN E DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2007, ÁS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O 43º ANIVERSÁRIO DA CASA DA BENÇÃO EM BRASÍLIA.

ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO TRABALHADOR.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA - ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTABILISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA MARILSON GOMES DOS SANTOS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA HOMENAGER O DIA DA MULHER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007, PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADMINISTRADOR QUE É COMEMORADO DIA 09.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO DENTISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFESSOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2007 PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DF À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O FUNCIONAMENTO DURANTE 24 HORAS POR DIA DO POSTO DE SAÚDE Nº 01, EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO BARREIRAS ELETRÔNICAS, NO TRECHO DA AVENIDA ELMO SEREJO SITUADO EM FRENTE À FEIRA DOS IMPORTADOS, UM POUCO ANTES DO VIADUTO.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE, EM CONJUNTO COM O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARD-RAILS, NO TRECHO DA AVENIDA ELMO SEREJO SITUADO EM FRENTE À FEIRA DOS IMPORTADOS, UM POUCO ANTES DO VIADUTO.

PARABENIZA O ATLETA BRASILIENSE MARILSON GOMES DOS SANTOS PELA VITÓRIA NA MARATONA DE NOVA YORK.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE ENERGIA ELÉTRICA NA AR 05 LOTES 71 A 74 - VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA, BRAZLÂNDIA, CANDANGOLÂNDIA, LAGO SUL, RIACHO FUNDO II, SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO E SUDOESTE/OCTOGONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA IMPRENSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO CABELELEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ NEIFE DE ALCÂNTARA.

REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.

CRIA O ORÇAMENTO CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DEFINE OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS PARA O LOTE 1 DA QUADRA 6 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAFS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ABERTURA DA CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DO PRÓXIMO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER O ENCAMINHO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, À EXMª SR. SECRETÁRIA DE JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS - NPO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (BELACAP).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRUITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOSLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINIATRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 19/08.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, NO DIA 13 DE MARÇO 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II EM 5 DE MAIO DE 2007.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 04 DE MAIO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, QUE SE COMEMORA EM 12 DE OUTUBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA DIA 27 DE MARÇO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 161.266.191,00 (CENTO E SESSENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.