CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam por vias do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios os alimentos que contêm alta concentração de sódio e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de Esporte e Lazer desenvolvidos para utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques, praças e outros locais públicos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2015,para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde, no âmbito do Distrito Federal, a reembolsar integralmente as despesas com profissionais especialistas necessários ao tratamento das pessoas com deficiência, quando não disponíveis na sua rede credenciada e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 março de 2015 para debater o PL 153/2015,que dispõe A criação de aves nativas de origem silvestre domesticadas no Distrito Federal.

Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal, nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DO DOMICÍLIO OU FILIAL NO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustíveis do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instituição de Eixinhos de Lazer em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Altera a Lei 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Katiele de Bortoli Fischer.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de março de 2015, com representantes dos setores produtivos para debater e propor alternativas ao Conjunto de Medidas enviadas à CLDF visando a solução da crise financeira que atinge o GDF, sobretudo, as medidas que impliquem em aumento de impostos, taxas e diminuição ou fim de incentivos tributários e fiscais; além disso, o possível impacto negativo dessas medidas na geração de emprego e renda no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE CRUZEIRO/L2 SUL E CRUZEIRO/ L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE SOBRADINHO/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE ÁGUAS CLARAS/PLANO PILOTO E CIRCULARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE ESTRUTURAL/PLANO PILOTO E CIDADE DO AUTOMÓVEL/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HONORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PARANÓA/PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANÓA- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ESGOSTO DA CHÁCARA SANTA LUZIA, NA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RAXXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPÕA- RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO E REFORÇO DO POLICIAMENTO DE POLICIAIS MILITARES NAS QUADRAS 411, 413,415 E 603, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPÕA- RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL- RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA- RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANÓA- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO PARQUE TRÊS MENINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CRUZEIRO-RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA-RA XIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI,SESC,SENAC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.