CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA.

TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, LATERAIS E POSTERIORES AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 962.196.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CANOAGEM.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA ASA NORTE, EM ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL DAS QUADRAS SQN 213, SQN 414 E SCLN 414/415, COM OS LIMITES DEFINIDOS POR EMA POLIGONAL.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

CRIA, JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA (BRB), UMA LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DESENVOLVIDAS POR PESSOAS FÍSICAS OU GRUPOS FAMILIARES LIGADOS A ECONOMIA INFORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE GINÁSTICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA TAMANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO USO RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO DE SUPERQUADRA OU QUADRA.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, TRANSFORMA EM AGROVILA O POVOADO ALI EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS VENCIDOS NO PERÍODO QUE MENCIONA, RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREAS POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA AUXILIADORA DA VILA NOVA DIVINÉIA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE LAUDO PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PATROCINAM EVENTOS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART 5º, I E II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO GAMA.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 2ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS, COM SEDE EM TAGUATINGA (RA III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DE CEILÂNDIA - LECIC.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITOS ATÉ O LIMITE DE CR$ 188.332.000.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO BILHÕES TREZENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DISTRITO FEDERAL RESTITUIR COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA TODOS OS RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E MULTAS FEITOS INCORRETA E INDEVIDAMENTE AOS COFRES PÚBLICOS, PELOS CONTRIBUINTES.

DELCARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DE FUTEBOL DO RECANTO DAS EMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (DÉBITOS RELATIVOS AO ISS AOS CONTRIBUINTES A QUE SE REFERE O ARTIGO 92, DO DECRETO LEI Nº 82/66), EM RELAÇÃO ÀS OBRAS REALIZADAS PARA O PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, NA FORMA QUE DETERMINA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE SOBRADINHO - LADES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MAURO BENEVIDES.

REGULA A ALIENAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL INTEGRANTES DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS TRANSFORMADAS EM URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA DO PARANOÁ.

DETERMINA AOS COLÉGIOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL QUE SIRVAM MERENDAS DIFERENCIADAS PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O RECESSO ESCOLAR EM AGOSTO.

DELCARA DE UTILICADADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AO DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DR. PAULO CABRAL DE ARAÚJO E A EX-PRIMEIRA DAMA DO PAÍS, D. SARAH KUBITSCHEK.

DISPÕE SOBRE O PLANO QUADRIENAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KICKBOXING.

FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.184.400,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO HÍPICA DE BRASÍLIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 276.720.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.350.000.000,00 (UM BILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE CAPOEIRA.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 1ª À 4ª SÉRIES, EM RESIDÊNCIAS, NAS CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E EXTENSÃO URBANA.