CLDF

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E DE MOVIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO A SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILTAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDOS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A TÍTULO DE COMPROMETIMENTO COM A PAZ NO TRÂNSITO.

INSTITUI OS MEIOS DE APOIO E INCENTIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPONIBILIZA O ACESSO, À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ZONA DE USO MISTO DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA - ZDM - EM TAGUATINGA - RA III, COM A ABRAGÊNCIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90, AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, SITUADOS NA GRANJA DO TORTO.

DISPÕE SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DO VALE TRANSPORTE NAS LINHAS QUE ATENDEM A DEMANDA DA CIDADE DE BRASÍLIA E TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF - RIDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO - PAD/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA NA MATÉRIA QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO E CONSTRUÇÃO DE QUATRO AGROVILAS NO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE GUSMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO TERCEIRO DOMINGO DE CADA MÊS DE SETEMBRO, COMO SENDO A DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA 'PAZ NO TRÂNSITO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SALTADOR CACHOEIRA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES QUE COMPÕEM O DISTRITO FEDERAL DE ESPAÇOS URBANOS E RURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 884, DE 12 E JULHO DE 1995.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS QUE PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL PROFISSIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995.

INSTITUI O DIA 13 DE MAIO COMO FERIADO LOCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

INSTITUI O NÚCLEO RURAL PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 427, DE 7 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL RETIRO DO MEIO, VALE DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 158, DE 29 DE JULHO DE 1991, QUE CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVOS À ARTE E À CULTURA DO DF.

PROÍBE O USO E A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O NÚCLEO RURAL MOGI-SERANDI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O CORREDOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS COM IMAGENS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NA ÁREA RURAL LARGA, NA BACIA DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL MÓVEL DE PEQUENAS CAUSAS PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL RODEADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS ESPECIAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE HABITAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.519, DE 08 DE JULHO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NÚCLEO RURAL MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA BASEVI, SITUADA EM ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, NOS TERMOS DO PDOT - DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR A PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL ESTANISLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA VILA PACHECO, SITUADA EM ZONA RURAL DE USO CONTROLADO, NOS TERMOS DO PDOT - DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA A CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER COBRANÇA A QUALQUER TÍTULO DURANTE O PERÍODO DE DESLIGAMENTO DE LINHA TELEFÔNICA MÓVEL OU FIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS AGROVILAS NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO AO SERVIDOR DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE QUINZE POR CENTO NAS CONTAS DE ÁGUA, TELEFONE E ENERGIA ELÉTRICA A CONSUMIDORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO AGROVILAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E O 4º DA LEI Nº 736/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PAPÉIS VELHOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COMPRAREM LIVROS, NO ÂMBITO DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS DESPACHANTES PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.