CLDF

Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE PROMOÇÃO, SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AOS COMPOSITORES E MÚSICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre estações do Transporte Rápido por Ônibus - BRT.

Institui o Programa Distrito Federal Afroempreendedor e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre o Sistema de Bilhetagem Automática.

Estabelece cota para estágio nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. José Tadeu da Silva, por sua trajetória profissional à frente de diversas entidades de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, bem como, pela presidência do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

Manifesta reconhecimento e louvor ao Sub Tem José Wilson de Lima, matricula 1402606, Sub Tem Doriovan Avelino da Silva, matricula n° 1404112, 1° Sgt. Mauricio Ferreira Ricart, matricula n° 1406144, 1° Sgt. Marcus Vinicius Araújo matricula n° 1405888, 1° Sgt. Humberto Mateus Ribeiro, matricula n° 1405328 2° Sgt. Marcelo Amaral Braz, matrícula n° 1404414, 2° Sgt. Nilson dos Reis Torres, matrícula n° 1404111, 2° Sgt. Ivan de Souza Cruz, matrícula n° 1404415, 2° Sgt. Renato Gonçalves da Cruz, matrícula n° 1404123, 2° Sgt. Wender Gonçalves dos Santos, matrícula n° 1404135, 2° Sgt. Hrenani José Ricart, matrícula n° 1404556, 3° Sgt. Wellington Fonseca Barros, matrícula n° 1405427, CB Luiz Eduardo R. da Silva, matrícula n° 1919620, CB Isaias Rosa de Ataídes matrícula n° 2036375, CB Anderson Oliveira Batista, matrícula n° 2038143, todos do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Senhora Josileide Ferreira dos Santos, 25 anos, caiu na cisterna desativada e foi resgatada pelos nobres Bombeiros que trabalham o tempo inteiro em defesa da vida.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Flavio Correia de Sousa, por sua trajetória à frente de diversas entidades patronais, de classe e sindicais, ligadas à engenharia, bem como, pela presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-DF).

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 40 anos do Grupo Projeção Educacional, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2017, às 19h.

Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, ás 15h, no Plenário desta Casa com o título 'VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA' e 'INSTITUIÇÃO DO DIA DO SERVIDOR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA FEDERAL'.

Concede o título de Cidadã Honorário de Brasília ao Embaixador da Polônia no Brasil Senhor Andrzej Maria Braiter.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professora SARA WALKER

Requerimento de recurso ao Plenário pela inadmissibilidade da emenda nº 50 ao PL nº 1486/17.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e Regozijo aos Diretores, Professores e Servidores do CED - Stella dos Cherubins Guimarães Tróis, localizado em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Geraldo César Araújo, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Jorge Abreu Andrade, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sr. Francisco Edvaldo Bezerra Brito, pelos relevantes serviços prestados à frente do Lions Clube de Taguatinga Independência.

Sugere ao chefe do poder executivo providência no sentido de proceder a nomeação dos aprovados no certame concurso do edital nº 01 -SEAP/SEE de 04 de setembro de 2013 da SEDF/2013.

Manifesta Louvor e Congratulação ao policial Fernando Botelho e demais policiais do Grupo Tático Motociclístico do 21º Batalhão do DF que salvaram a vida de um bebê em São Sebastião.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Reis de Oliveira.

Susta os efeitos do Decreto n.° 38.292, de 23 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do conselho distrital de promoção dos direitos humanos e cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais'.

Susta os efeitos do Decreto n.° 38.293, de 23 de junho de 2017, que 'regulamenta a Lei n.º 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências outras providências'.

'Institui a Política Distrital de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências.

Altera a Lei n.° 1.254, de 08 de novembro de 1996, que 'dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e dá outras providências'.

Obriga as unidades de saúde privadas situadas no Distrito Federal a disponibilizarem tabela de preços e dá outras providências.

'Institui o desporto virtual como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal'

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS QUE CONTRATAREM BENEFICÍARIOS REABILITADOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, para elaboração de orçamento.

Altera a Lei Complementar nº 842, de 29 de janeiro de 2012, que Estabelece índice de ocupação e uso do solo para Parque de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, no Polo 7 do Projeto Orla, Trecho 3 do Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Estabelece normas de finanças públicas complementares à Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e à Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Distrito Federal.

Homologa o Convênio ICMS nº 59, de 16 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 60, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Proíbe a venda de ingressos com preços diferenciados, entre homens e mulheres, para a entrada em estabelecimentos localizados no Distrito Federal e eventos realizados nesta unidade federativa.

Homologa o Convênio ICMS nº 61, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 62, de 23 de maio de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.