CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA CENTRAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ÁREA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO A LOCALIDADE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O RECAPEAMENTO E A MELHORIA DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 001, NA EXTENSÃO ENTRE O VIADUTO DE ACESSO À SAMAMBAIA E O VIADUTO DO PERIQUITO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QS 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO DA QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO BATALHÃO ESCOLAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA LOCALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DAS QS 14 ATÉ QS 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

Dispõe sobre dispositivos de captação de águas pluviais para fins de retenção, aproveitamento e recarga artificial de aquíferos em unidades imobiliárias e empreendimentos localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento da Compensação Urbanística para fins urbanos previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar participações nas sociedades empresárias que especifica, não controladas pelo Distrito Federal.

Institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Proíbe as concessionárias e permissionárias do Distrito Federal prestadoras de serviços públicos de cobrar uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares.

Manifesta repúdio contra as agressões e humilhações sofridas por Samara de Oliveira Felipe, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

ACRESCENTEM-SE AO ART. 33 OS § 7º E § 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 34 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Engenheiro Luiz Carlos Botelho Ferreira.

Determina a instalação de trocador adaptado para pessoas adultas com deficiência, nos banheiros de uso público, nos estabelecimentos comerciais e nos parques de toda ordem do Distrito Federal e dá outras providências.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DO OSTOMIZADO NO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Evangelista Universal'.

Altera a Lei nº 5.767, de 14 de dezembro de 2016, que 'Estabelece a política consumerista de prestação de serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação orçamentária para área de segurança para 2018.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 258/2015, de minha autoria.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os servidores, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar.

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília o encaminhamento de cópia integral do estudo elaborado pela empresa RNGD - Consultoria e Negócios sobre o Estado Nacional de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a crise orçamentária da UnB motivada pelos cortes na educação.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Francisco Camelo, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Selma Iolanda de Matos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Vilarindo Lima.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Daise Lourenço Moisés, pelo excelente trabalho como presidente da Casa Azul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal, sobre Programa Território da Gente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal.

Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.752, de 27 de dezembro de 2016, que Integra ao Serviço Complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF os veículos que especifica e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº418, de 2011, e nº 1.058, de 2016.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a 'Escola do Futuro' e outras reivindicações relacionadas à Educação, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, às 19:00, na Escola Classe 66, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1246/2016 ao Projeto de Lei n° 1420/2017.