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PDL 1/2023
15/11/2024 04:48

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao desportista Edson Arantes do Nascimento (Pelé).

REQ 28/2023
15/11/2024 04:48

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência.

REQ 29/2023
15/11/2024 04:48

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 68/2023
15/11/2024 04:48

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.

REQ 20/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REQ 119/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família.

REQ 25/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

PL 27/2023
15/11/2024 04:48

Dá nova denominação ao Complexo Esportivo de Brasília: Arena BRB Mané Garrincha, Arena BRB Nilson Nelson e Complexo Aquático Claudio Coutinho.

REQ 24/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Atenção à Saúde Mental, Antimanicomial e Integradora.

PL 28/2023
15/11/2024 04:48

Institui a Política Distrital de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências.

PL 29/2023
15/11/2024 04:48

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da realização de cirurgias de ostomia e/ou estomia, para criação de um Cadastro Distrital de Ostomizados, por parte dos Hospitais Públicos e Privados, além dos planos, operadoras e seguros de saúde e assemelhados, à Secretária de Estado de Saúde, situados no Distrito Federal.

IND 51/2023
15/11/2024 04:48

Sugere ao Poder Executivo que transforme os antigos Postos Policiais das Quadras 216/316 e 304/307 em Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

PL 30/2023
15/11/2024 04:48

Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

REQ 21/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar em defesa da recomposição salarial dos servidores e reestruturação das carreiras do Governo do Distrito Federal".

REQ 23/2023
15/11/2024 04:48

Requer o registro da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal.

REQ 32/2023
15/11/2024 04:48

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal.

REQ 19/2023
15/11/2024 04:47

Requer o registro da Frente Parlamentar da Primeira Infância.

REQ 62/2023
15/11/2024 04:47

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 33 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2023, às 19h no Instituto Federal de Brasília -IFB da cidade.

IND 2/2023
15/11/2024 04:47

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, o fortalecimento e ampliação do Programa "Casa da Mulher Brasileira".

PDL 2/2023
15/11/2024 04:47

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Edson Arantes do Nascimento (Rei Pelé).

REQ 116/2023
15/11/2024 04:47

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Juventude.

IND 52/2023
15/11/2024 04:47

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na CL 201, Lote 01-A, em Santa Maria – RA XIII.

IND 53/2023
15/11/2024 04:47

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica da estrada ligando a DF-290 ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama RA II.

REQ 73/2023
15/11/2024 04:47

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Mulheres.

REQ 18/2023
15/11/2024 04:47

Requer o registro da Frente Parlamentar de Incentivo ao Empreendedorismo.

REQ 70/2023
15/11/2024 04:47

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público.

PL 76/2023
15/11/2024 04:47

Cria a Semana da Cidadania no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 69/2023
15/11/2024 04:47

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Aposentados e Inativos do Distrito Federal.

REQ 51/2023
15/11/2024 04:47

Frente Parlamentar em defesa e promoção da Educação Inclusiva nas redes públicas de ensino do Distrito Federal

REQ 56/2023
15/11/2024 04:47

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2023, às 10h.

REQ 57/2023
15/11/2024 04:47

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 10h.

REQ 72/2023
15/11/2024 04:47

Requer a criação o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Maior Participação das Mulheres na Política do Distrito Federal.

REQ 77/2023
15/11/2024 04:47

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal.

IND 54/2023
15/11/2024 04:47

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Escola Classe no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 55/2023
15/11/2024 04:47

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na Quadra 101 de Santa Maria – RA XIII.

REQ 59/2023
15/11/2024 04:47

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Via Sacra de Planaltina, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, às 19h.

REQ 16/2023
15/11/2024 04:47

Requer a convocação dos Senhores Anderson Gustavo Torres e Fernando de Sousa Oliveira para prestar esclarecimentos acerca da atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal em razão dos episódios criminosos havidos no dia 8.1.2023, na Praça dos Três Poderes.

REQ 1/2023
15/11/2024 04:47

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os atos ocorridos em 12 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023, especialmente contra os Poderes da República Federativa do Brasil

REQ 17/2023
15/11/2024 04:46

Requer a criação de Comissão de Representação para Acompanhamento da Intervenção Federal no Distrito Federal.

REQ 65/2023
15/11/2024 04:46

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de fevereiro de 2023, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.