CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS CONJUNTOS B E C DA QNL 14, EM TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

INSTITUI COMO FERIADO DISTRITAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS DA PRIMAVERA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O ART. 279, INCISOS I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII E O ART. 281 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUINDO O SISTEMA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA QUE ADOTE MEDIDAS TENDENTES A GARANTIR AOS MILITARES, PORTADORES DE EPILEPSIA, UM TRATAMENTO HUMANITÁRIO E DIFERENCIADO.

DISPÕE SOBRE A 'DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII - DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.734.950,00 (QUINZE MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.

'DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE HORTAS NO ÂMBITO DAS CRECHES DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 'POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEXO MASCULINO, COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PACT, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES DA RAÇA PIT BULL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE 'A OBRIGAÇÃO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, A PERMITIR A ENTRADA DE MULHERES GRÁVIAS SEM PASSAR PELA ROLETA, COM ISENÇÃO DAS TARIFAS CORRESPONDENTES'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, A POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS A PESSOAS OBESAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A POSSUÍREM ACENTOS DIMENSIONADOS A PESSOAS OBESAS, NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COMUNITÁRIO, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS INTERNAS E DAS VIAS DE ACESSO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE RECICLAGEM NA GRADE CURRICULAR DA REDE EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2003, QUE 'CRIA A AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/2002 E 3.123/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 931/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 826/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.016/00, 1.133/00 E 45/03.

APRESENTAR VOTOS DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES PELO 14º ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMODF, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELAS AÇÕES DE INCENTIVO DESENVOLVIDAS EM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE.

SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DO 8º BPM, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS PREVENTIVAS NA REGIÃO NO NÚCLEO HABITACINAL PARQUE DO SOL NASCENTE.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA À COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO-MILITAR DE BRASÍLIA, DOM GERALDO ÁVILA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 (CINQÜENTA) ANOS DE VIDA SACERDOTAL.