CLDF

Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Teatro da Escola Parque, localizado no SHCS EQS 307/308, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

Manifesta votos de louvor a Sargento Priscilla Fiusa do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados no transporte de vítima de acidente de carro na Região Administrativa de São Sebastião.

Manifesta votos de louvor ao Senhor Norberto Mocelin Júnior por ter integrado a Delegação Brasileira na 24ª edição da Summer Deaflympics (Surdolimpíadas de Verão), ocorrida em Caxias do Sul/RS, entre os dias 1 e 15 de maio de 2022, na modalidade Handebol.

Declara a Olimpíada das Escolas do Gama - OLIMGAMA como Patrimônio Imaterial do Distrito Federal e inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores dos vagões de metrô e ônibus do transporte público coletivo no Distrito Federal e dá outras providências.

Denomina Praça Veteranos a área situada na EQ. 21/24 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II.

Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto de Lei 2749 de 2022, que “Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante”.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de junho de 2022, em comemoração ao Dia do Vigilante.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a assistência jurídica gratuita e o Projeto de Lei nº 2.749/2022, que "Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante."

Dispõe sobre a criação do Batalhão Hospitalar da Polícia Militar do Distrito Federal

Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico e Econômico do Distrito Federal e dá outras providências.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem.

Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada e, dá outras providências.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para tapar buracos, e poda de árvores na SHA QUADRA 04 CONJUNTO 5 CHACARA 40 LOTE 3, na Região Administrativa de Arniqueira- RA- XXXIII.

Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o "Programa de Apoio às mulheres com NTG - Neoplasia Trofoblástica Gestacional" no Distrito Federal.

Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências..

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na CR 78, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005.

Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades das casas 84, 89 e 93, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga, ao longo de seus 64 anos.

Dispõe sobre o Programa Distrital de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher.

Aditamento à relação nominal de que trata à Moção nº 1074/2022 os quais parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o bem das famílias do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos.

Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes das empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal.

Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre entrega de unidades habitacionais referentes à Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor aos ilustres cidadãos que menciona por terem representado o Brasil na 24ª edição da Summer Deaflympics (Surdolimpíadas de Verão), ocorrida em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 1º e 15 de maio de 2022.

Manifesta votos de louvor ao Escritor Joaquim Batista Rodrigues pelo lançamento do livro, de sua autoria, intitulado “carvoeiros: uma infância perdida”.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da “Maratona Monumental de Brasília”.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da reforma do Centro de Ensino Médio 10 localizado em Ceilândia (RA IX).

Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – Consu nº 13 - como cirurgia reparadora em casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone, na forma que menciona

Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, conforme minuta em anexo.

Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com idade a partir de 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos, em toda a rede de saúde pública do Distrito Federal.

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Prêmio Candango de Literatura”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelos postos de abastecimento de combustíveis estabelecidos no Distrito Federal, de bomba de combustível para atendimento preferencial aos idosos, às mulheres e às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que sancione o Projeto de Lei nº 2679 de 2002, que altera a Lei nº 6934/2021, de forma a possibilitar, dentre outros, a nomeação de 1383 Monitores de Gestão Educacional aprovados no concurso público para carreira de Assistência à Educação, de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação.